Convênio para pavimentação de ruas entre Governo do Estado e Prefeitura prevê contrapartida de 25% do município
O convênio entre o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Santarém, orçado em R$ 12 milhões, com o objetivo de garantir a pavimentação recapeamento de ruas, prevê uma contrapartida municipal de 25%, o que corresponde a R$ 2,5 milhões.
O documento será assinado neste sábado, 22 de junho, pelo prefeito Nélio Aguiar e a Secretária de Estado de Planejamento Hana Ghassan, com a participação do Governador Helder Barbalho, durante as comemorações dos 358 anos de fundação da cidade. O extrato do contrato deve ser publicado no Diário Oficial em até 10 dias.
De acordo com os termos do convênio, a liberação dos recursos ocorrerá em 3 ou mais parcelas, sendo que, a terceira ficará condicionada à apresentação e aprovação de prestação de contas parcial referente à primeira parcela liberada, e assim sucessivamente.
As vias terão drenagem superficial em meio fio com linhas d'água e profunda e calçamento com largura de 1,50m (um metro e meio) com sinalização táctil conforme projetado. A pavimentação será executada em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), atendendo as especificações técnicas do Departamento Nacional de Transportes (DNIT).
A realização das obras beneficiará os moradores ao longo das vias urbanas e a população do Município de Santarém de modo geral, impulsionando a melhoria na qualidade do transporte, bem como garantirá maior segurança no trânsito de veículos e pedestres, sendo de vital importância para a melhoria de acessibilidade entre os bairros.


