Vara de Execuções Penais em Santarém confirma soltura de empresário condenado na operação Perfuga
Westerley e Reginaldo combinavam resultados de pregões em troca de pagamento de propinas -
Está em liberdade o empresário Westerley de Jesus Oliveira condenado na Operação Perfuga pelo crime de fraude em licitações e corrupção durante a gestão de Reginaldo Campos na presidência da mesa da Câmara de Vereadores, no período 2016-17. A informação foi confirmada pela Vara de Execuções Penais de Santarém.
O alvará de soltura foi emitido no dia 22 de maio e ainda consta em vigência no sistema. O motivo da soltura e nem até quando vale a medida não foram informados. Ele foi visto em uma churrascaria, domingo, 26 de maio, comprando comida para levar pra casa, por volta de 13 horas.
O Ministério Público não foi informado do benefício concedido a Westerley e ainda não teve acesso aos autos para tomar ciência do motivo da soltura, que podem ser vários (desde uma licença médica, ou prisão domiciliar, etc).
A soma das penas aplicadas ao empresário Westerley é de 17 anos (10 anos e seis meses de reclusão) e seriam cumpridas de acordo com a lei de execução penal, sendo primeiro a de reclusão- inicialmente em regime fechado, e depois a de detenção. O juiz havia negado ao réu o direito de recorrer em liberdade.
A denunciada Jaynara Thayse Passos do Nascimento, esposa de Westerley, foi absolvida pelo juiz, por verificar não haver “elementos aptos a ensejar a condenação”, entendendo que ela foi usada como “laranja” no esquema de fraudes de licitações.
Westerley foi preso durante a operação Irmandade, um dos desdobramentos da Operação Perfuga.
* Está matéria esta sendo atualizada.
