Uma inscrição em cartório de imóveis reconhece o Estádio Colosso do Tapajós como propriedade do município de Santarém. A informação foi confirmada pelo Ministério Público em reunião realizada na sede do próprio MP, nesta segunda-feira, 27 de maio, presidida pela promotoria Maria Raimunda Tavares e contou com representantes do município e do Governo do Estado. O fato põe fim ao impasse sobre o reconhecimento de quem era a propriedade da maior praça esportiva da região.  A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) tem 10 dias para apresentar a via original do documento para a promotoria.

“Não temos esse imóvel registrado no patrimônio do estado. Há uma matricula no cartório de imóveis sem Santarém em que consta que ele pertence ao Município de Santarém e o estado reconhece essa propriedade como sendo da prefeitura, mas pretende continuar a obra do estádio Colosso do Tapajós. Vamos definir qual é a melhor solução. A princípio a administração deve continuar com o Município até que a gente consiga concluir e analisar a parte legal. Há um interesse do estado em concluir a obra e futuramente administrar”, ressalta Vitor Borges, secretário adjunto da SEEL.

De acordo com a inscrição 19.006, de 3 de setembro de 2010, feita em um cartório de imóveis da cidade, consta a informação de que o imóvel em questão passou a integrar o patrimônio e domínio de Santarém. Isso explicaria a ausência dele na lista de imóveis do Estado, sendo prova suficiente, segundo o Ministério Público para assegurar a posse do local ao município. A partir de agora, deve ser definido um novo cronograma Estado e Município buscam o entendimento para a conclusão das obras, que permanece sob a responsabilidade estadual.

“Essa dúvida acabou sendo tirada hoje. Foi feita uma pesquisa intensa pelo estado e encontramos esse documento que atesta o imóvel como sendo municipal. A partir de então, se encerra essa questão administrativa e o estado deve continuar as tratativas como município sobre a continuidade da obra. A Auditoria Geral do Estado (AGE) já analisou e ao que tudo indica vamos revisar o projeto e contemplar também a área que já está construída. Não podemos concluir a parte que está sendo construída sem fazer reparos na áreas que já existia e isso está sendo verificado”, conclui Henderson Pinto, secretário regional do Tapajós.     

Quanto ao nome da Estádio, permanece a manutenção da denominação Colosso do Tapajós, em cumprimento a lei estadual que não permite que lugares público sejam batizados com o nome de personalidades ou autoridades que ainda estejam vivas, o que inviabilizaria a homenagem ao senador Jader Barbalho.