O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça em 2019, um total de 18 ações para cobrar o pagamento de R$ 24,8 milhões em desvios nas áreas da saúde e educação e em indenizações por danos morais provocados ao município de Monte Alegre (PA) por 55 acusados. Saúde e educação são as áreas que possuem o maior número de processos.  Ex-prefeito Dr. Sérgio Monteiro é o denunciado que aparece no topo da lista composta por ex-prefeitos, o atual prefeito, servidores da prefeitura, empresários, empresas e prestadores de serviços à prefeitura. 

Segundo o MPF, são R$ 8,2 milhões em prejuízos aos cofres públicos, dos quais mais de R$ 4,8 milhões são relativos a prejuízos na área da saúde apontados em 11 ações, e quase R$ 3,4 milhões são referentes a desvios com recursos que deveriam ter sido destinados para a educação, de acordo com sete ações civis públicas por improbidade administrativa.

Em pedidos de indenizações por danos morais à sociedade, os 20 membros do MPF que assinaram as ações pediram à Justiça Federal em Santarém que obrigue os acusados a pagarem R$ 16,6 milhões em indenizações por danos morais à sociedade. Desse total, R$ 10,2 milhões são referentes aos danos pelos desvios na saúde, e os demais R$ 6,4 foram pedidos pelos danos morais referentes aos prejuízos na área da educação.

O bloqueio e a perda dos bens ou valores acrescentados ilegalmente aos patrimônios dos acusados, também foram exigidos, com a obrigação de que eles devolvam aos cofres públicos os recursos desviados, a perda das funções públicas que eventualmente os acusados estiverem ocupando, a suspensão de seus direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Maiores desvios 

O acusado que mais vezes figura como réu nas ações é o ex-prefeito e médico Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, o dr. Sérgio, que responde a 17 ações. Em seguida vem a ex-secretária de saúde Antônia Eliene de Oliveira Santos, acusada em 11 ações. A ex-secretária municipal de educação Nancy Baia da Silva responde a seis ações, ficando em terceiro lugar entre os réus com maior número de acusações.

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Na educação, o maior desvio – de R$ 1,1 milhão – foi apontado por uma ação que trata de fraudes na dispensa de licitação e na execução de contratos para reforma e ampliação de escolas, com pagamentos por serviços não realizados.

Nomes dos acusados e número de ações às quais cada um responde:

Advilson Ribeiro Tavares, empresário - 1
Alexandro Sérgio Baia da Silva, ex-presidente da comissão de licitação da prefeitura - 1
Ana Carla Coimbra de Mendonça, empresária - 1
Antonia Eliene de Oliveira Santos, ex-secretária de Saúde de Monte Alegre - 11
Antonio da Luz Machado Freire, empresário - 1
Antonio Odison Roque Magalhães, engenheiro - 3
Daisy Cristina Da Silva Vasconcelos, empresária - 5
Edinho Gomes Tenorio, médico - 1
Edmundo da Silva Baia, ex-presidente da comissão de licitação da prefeitura - 2
Empresa Amazônia Típica - 1
Empresa Coimbra de Mendonça Engenharia - 1
Empresa Construtora Nova Aliança Com. Serv. - 1
Empresa D.C.S Vasconcelos - 5
Empresa Distribuidora Lamed - 2
Empresa F. Cardoso & Cia - 2
Empresa Inovar Publicidade e Propaganda - 1
Empresa Izael de Moraes e Silva e Cia - 2
Empresa J.Mpumuje - 1
Empresa Jude Chukwudulue Ezeonu - 1
Empresa L.M.P Correa - 2
Empresa R.C Zagallo Marques e Cia - 3
Empresa Samed-imp.Com e Representações - 2
Empresa Sempre - 1
Empresa Tapajós C. de Medicamentos - 2
Empresa Tenorio & Couto - 1
Everton Silva de Araújo, ex-secretário de Finanças de Monte Alegre - 1
Francisco Rogerio Moita Cunha, empresário - 2
Frank Serruya Malheiros, empresário - 2
Ingrid Soani Amaral de Couto, médica - 1
Ismael Pereira do Nascimento, empresário - 1
Israel de Moraes e Silva, empresário - 2
Izael de Moraes e Silva, empresário - 2
Jacques Mpumuje Ruandês, médico - 1
Jardel Vasconcelos Carmo, prefeito de Monte Alegre - 1
José da Costa Alves, ex-prefeito de Monte Alegre - 1
Jude Chukwudulue Ezeonu, médico - 1
Layre Porto de Oliveira, arquiteta - 1
Liliam Mara Pires Correa, empresária - 2
Lucas Silva do Nascimento, empresário - 1
Luciene Vieira de Araujo, ex-responsável pelo almoxarifado da prefeitura - 1
Luilson da Silva Lima, ex-diretor financeiro da secretaria de Saúde - 1
Luiza Coimbra de Mendonça, empresária - 1
Maria Lucia Reis Sales, empresária - 2
Maria Ney Lopes Freire, empresária - 1
Nancy Baia da Silva, ex-secretária de Educação de Monte Alegre - 6
Oswaldo Yoshihiko Kamada, empresário - 1
Patricia Cristina Correa Carvalho, arquiteta - 1
Pedro de Alcantara Garcez Pereira, empresário - 2
Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, ex-prefeito de Monte Alegre - 17
Rita Cristina Zagallo Marques, empresária - 3
Roberto Lucio Maia Medeiros, engenheiro - 1
Roberto Vicente Marques, empresário - 3
Rosa Nabuko Kamada, empresária - 1
Walda Britto Cardoso, empresária - 2
Wandreson Dos Santos Ribeiro, ex-diretor financeiro municipal de Monte Alegre - 1