A cassação de Puty e as lições do poder
Winston Churchill disse que faria pacto com o diabo, se necessário, para combater Adolf Hitler, que ameaçava destruir a Inglaterra e a Europa naquele momento. Não sei se o primeiro-ministro britânico chegou a ler o que Karl Marx escreveu um século antes, quando começou a morar na mesma Londres: “Na política, a pessoa pode se aliar até com o próprio diabo – só precisa saber se é ela quem está enganando o diabo, em vez de estar sendo enganada por ele”.
Naquele momento, engajado no nascente movimento operário, Marx já estabelecera e ainda viria a estabelecer acordos com personagens diabólicos. Mas quando a utopia de uma iminente revolução comunista se mostrou inviável, ele preferiu deixar de lado as organizações políticas e se dedicar ao que seria a sua maior e imortal obra: a completa reconstituição anatômica do capitalismo no momento mesmo em que ele se constituía como a maior fonte de poder na história da humanidade.
De Maquiavel a Marx, e assim permanece até hoje, esse tipo herege e perigoso de acordo tem sido o momento decisivo para aqueles que pretendem chegar ao poder. Os fins justificam os meios, ponderou o mestre florentino. Se controla o comando das ações, o revolucionário pode se juntar ao mais nefando dos reacionários. Só assim alcançará seus objetivos.
Todos sabem muito bem que não é fácil enganar o diabo. Ainda mais se ele age como ator político. Esse tipo de jogo, além de argúcia, inteligência e preparo intelectual, o fator principal é a experiência. Os supostos revolucionários costumam ser neófitos na matéria quando se acercam do poder. O diabo vem nesse caminho desde muito tempo antes. O atalho e a manobra pretensamente esperta podem se tornar a rota do precipício e do fim.
Essas reflexões se inspiram no ato de cassação do mandato do deputado federal Carlos Puty, do PT, decidido por maioria de 4 a 1, na semana passada, pelo Tribunal Regional Eleitoral. O julgamento na instância estadual chegou ao fim quase três anos depois da denúncia do Ministério Público Federal e a pouco mais de um ano da próxima eleição, na qual Puty pretendia (e pode ainda pretender) disputar um segundo mandato.
A cassação do mandato se deve ao abuso de poder e conduta vedada nas eleições de 2010, apuradas em inquérito da Polícia Federal. Como o ato do TRE ainda está sujeito a revisão, através de recurso do parlamentar à instância superior, o TSE, o tema ainda está aberto ao debate. Independentemente dos argumentos contra e a favor do deputado do PT, um fato se impõe: como é que um acadêmico, restrito até então aos muros do campus universitário e cercanias, consegue mais de 100 mil votos em sua primeira eleição – e já para deputado federal?
Puty foi um dos candidatos preferido da então governadora petista Ana Júlia Carepa, de cuja Casa Civil foi chefe até sair para a campanha eleitoral. Ana Júlia sempre teve votação própria, graças à sua militância sindical e partidária. Subiu de vereadora a senadora, galgando patamares intermediários. Mas não se sentia suficientemente confiante para disputar a eleição de 2006. Já então podia se valer dos três anos de seu companheiro Lula como presidente da república e da engrenagem de poder e votos do PT nacional.
O problema é que Lula nunca demonstrou simpatia por Ana Júlia e nem parecia convencido da capacidade eleitoral dela para a disputa pelo governo do Pará. Mudou de opinião pela ação do senador Jader Barbalho, para quem Ana Júlia era a melhor alternativa naquele momento, à falta de qualquer nome de expressão no PMDB para a principal eleição majoritária no Estado.
Foi assim que Ana Júlia se tornou governadora. A fantasista versão petista diz o contrário e Ana acreditou nela. Procurou se livrar da companhia incomoda de Jader durante o exercício do governo. O resultado, à parte sua desastrada gestão, foi a derrota para Simão Jatene, interrompendo a trajetória da nascente oligarquia petista e restabelecendo a versão B do tucanato.
Esses dados indicam que o carisma da governadora não bastaria para eleger o seu protegido aspirante a deputado federal. Mesmo usada, a máquina a serviço de Puty precisava ultrapassar o limite da legalidade para que o novo político pudesse alcançar uma das cadeiras da Câmara, em Brasília, já no primeiro teste eleitoral (como Almir Gabriel admitiu ter feito para dar a vitória a Jatene). Daí tantos expedientes obscuros ou flagrantemente escusos para atrair tantos votos para Puty.
As provas colhidas pela Polícia Federal “demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados pelo parlamentar como moeda de troca para apoio político e votos”, relatou a assessoria do MPF em nota oficial emitida logo depois do julgamento.
Sustenta que vários investigados deixaram explícito, em conversas telefônicas, que os planos de manejo liberados irregularmente “seriam usados como forma de obter votos. Outras provas demonstraram que o então Chefe da Casa Civil do Governo do Pará usava sua influência política para interferir diretamente na liberação das autorizações definitivas de exploração florestal. E existem ainda evidências na investigação de que grupos de fazendeiros, principalmente da região sul e sudeste do Pará, decidiram apoiar a candidatura do deputado em troca das liberações de exploração florestal”.
As liberações eram dadas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, na administração de Aníbal Picanço, também condenado, assim como o secretário adjunto de meio ambiente, José Cláudio Moreira Cunha (multados, por não terem mandado eletivo). Por envolvimento com o mesmo esquema, também respondem a processos eleitorais os deputados estaduais Bernadete Ten Caten (do PT) e Gabriel Guerreiro (do PV).
Já a investigação criminal resultou em uma ação penal com 11 réus. Apenas as provas relativas a Puty foram enviadas para a Procuradoria Geral da República, em Brasília. Como deputado federal, ele tinha direito a foro privilegiado.
O deputado, por sua vez, emitiu imediatamente uma nota contestando essas afirmativas. Disse que a decisão do tribunal foi tomada “em franca contradição com as provas colhidas no processo”. Alegou que, pelo contrário do que sustenta o MPF, não foi indiciado pela Polícia Federal e não responde a qualquer ação penal derivada do inquérito da PF.
Garantiu que nos autos do processo “chega mesmo a constar declaração do delegado da PF que presidiu o inquérito, nos seguintes termos [que reproduz]: ‘o advogado perguntou se em algum momento da investigação existe alguma conversa/mensagem interceptada onde o investigado ou alguém em seu nome solicita qualquer tipo de bem ou apoio político para aprovação de planos de manejo perante a Sema, a testemunha respondeu que não’”.
Puty acrescentou na nota que sua prestação de contas de campanha “foi aprovada sem qualquer ressalva e nunca fui beneficiado com qualquer recurso decorrente de tráfico de influências junto à administração pública”. Finalizou informado que continuará a exercer o seu mandato parlamentar “até quando a Justiça permitir, na certeza de que minha inocência será plenamente esclarecida quando do Recurso perante o TSE”.
Até lá, para todos os efeitos legais, a denúncia da Procuradoria Regional da República, acolhida por ampla maioria pelo tribunal eleiroral de primeira instância, é que prevalecerá como a verdade. Ainda provisória, sujeita a revisão e revogação. Mas cheia de advertências.
