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Por quê os contratos da Pro Saúde no Pará não são investigados? Em nota, OS diz que informações estão sob sigilo

Lúcio Flávio Pinto - 14/02/2019

A Polícia Federal investiga a Pró-Saúde, através de um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, pela acusação de viabilizar o desvio dos cofres públicos de 74 milhões de reais na gestão do ex-governador  Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro.

 

Por que não também no Pará, onde a Pró-Saúde, na condição de Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – sob contrato de gestão com a secretaria estadual de Saúde Pública – administra oito dos 11 hospitais da sua rede, alguns deles dos melhores do Estado, em nove municípios, três dos quais na região metropolitana de Belém?

 

A questão vem novamente a público depois da visita de inspeção que o governador Helder Barbalho fez, ontem, ao hospital Ophyr Loyola, na capital. Embora faça 3,5 mil atendimentos e 325 internamentos por mês, a condição operacional do hospital foi considerada precária. A última reforma feita pelo Estado foi em 1996, no primeiro mandato do médico Almir Gabriel.

 

A marca maior do seu sucessor, o economista Simão Jatene, foi construir bons ou mesmo excelentes hospitais, entregando-os – todos – à Pró-Saúde, um contraste com a situação do Ophir Loyola, de propriedade pública.

 

No final do ano passado, o deputado federal Edmilson Rodrigues (do PSOL) disse que iria requerer ao Ministério Público Federal para investigar os contratos firmados pelo governo com a Pró Saúde.

 

Ele lembrou que, quando deputado estadual, teve acesso a relatórios das investigações feitas pelo promotor de justiça Sávio Brabo, do Ministério Público do Estado, constatando “a falta de transparência e sinais de superfaturamento” nesses contratos.

 

O último deles, referente ao Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci, o maior de todos, foi assinado em 1º de agosto, a cinco meses do final do mandato de Jatene, com vigência até 2023. Mesmo sem estar concluído, sua inauguração foi antecipada, provavelmente para reforçar a contratação, no valor de R$ 661 milhões.

 

A Pró Saúde é a organização que mais administra hospitais públicos no Pará, incluindo os hospitais Galileu e Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém; o Metropolitano de Urgência e Emergência em Ananindeua; Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, em Santarém; Regional Público da Transamazônica, em Altamira; Regional do Sudeste do Pará, em Marabá; Materno Infantil de Barcarena e Hospital Regional Dr. Abelardo Santos , em Icoaraci.

 

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A Pró-Saúde se manifestou, a propósito da matéria publicada acima. A entidade garante a qualidade dos serviços que presta ao público nos hospitais do Estado que administra sob contrato de gestão. Só não apresenta as informações referentes aos seus contratos porque elas foram consideradas sigilosas em investigações conduzidas pela Polícia Federal, com as quais tem colaborado.

Segue-se a nota, enviada da sede da entidade, em São Paulo.

Em atenção à matéria “Os contratos da Pró-Saúde”, publicada nesta quarta-feira (13), a Pró-Saúde ressalta que tem colaborado com as investigações da Polícia Federal. No entanto, em virtude do sigilo do processo, não se manifestará sobre os fatos.

A entidade filantrópica reafirma neste momento o seu compromisso com ações de fortalecimento de sua integridade institucional.

A Pró-Saúde é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos que atua alicerçada na ética cristã e na vasta experiência católica de trabalho social, voltada aos mais diversos públicos, nas mais distintas realidades, primando pela valorização da vida e pela defesa das condições essenciais para o desenvolvimento das pessoas, com valores de humanização, solidariedade, sustentabilidade e integridade.

Dos 10 hospitais públicos de excelência no Brasil, dois estão localizados no Pará e são gerenciados pela Pró-Saúde: Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) e Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), ambos com a certificação máxima de qualidade (ONA 3 - Acreditado com Excelência).

Os hospitais Público Estadual Galileu (HPEG) e Oncológico Infantil Octávio Lobo são certificados como Acreditado Pleno (ONA 2). Já o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) se tornou o primeiro hospital público de urgência e emergência em trauma e queimados do Norte do País a obter certificação ONA 1 – Acreditado.

Além disso, dois hospitais públicos do Pará sob gestão da entidade, o HRBA e o HPEG, possuem Certificação Internacional GRI (Global Reporting Initiative). Três hospitais sob gestão da entidade no Pará são signatários do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas): HRBA, HPEG e Oncológico Infantil – este último, inclusive, também é signatário do Pacto de Princípios de Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).


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