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Com menos da metade da população, Oriximiná recebe quase o mesmo repasse de ICMS que Santarém

Weldon Luciano - 12/02/2019

Com menos da metade da população, Oriximiná recebeu em janeiro quase o mesmo repasse de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que Santarém, que possui mais que o dobro de habitantes. Oriximiná, com 62.794 moradores arrecadou R$ 4,6 milhões. Com 302.667 habitantes, Santarém,  arrecadou R$ 5,1 milhões, sendo o maior repasse de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do oeste do Pará.

 

A lista completa do repasse foi divulgada nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) por meio do Diário Oficial do Pará referente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2019. O anúncio dos valores das Quotas do ICMS aos Municípios atende o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90 e artigo 225 da Constituição Estadual.

 

Fonte: SEFA Arte: OESTADONET

 

Ainda segundo o documento, Itaituba com 97.483 habitantes foi o terceiro com R$ 3,6 milhões e Almeirim foi o quarto com R$ 2,6 milhões e 33 mil habitantes. Juruti foi o quinto com R$ 2,3 milhões. Em sexto lugar vem Jacareacanga com R$ 1,8 milhão, Novo Progresso em sétimo com R$ 1,5 milhão, Medicilândia em oitavo com R$ 909 mil, Óbidos e Uruará dividem a nona posição com o repasse de R$ 884 respectivamente. Monte Alegre é o décimo com R$ 808 mil, Alenquer vem em décimo primeiro com R$ 757 mil, Rurópolis em décimo segundo com R$ 631 mil.


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