A Mineração Rio do Norte (MRN) que explora bauxita no município de Oriximiná, durante audiência pública, garantiu que sua barragens estão em condições seguras de operação e que os Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração foram entregues a todos os órgãos fiscalizadores. No entanto, para o Ministério Público Estadual, os dados apresentados pela mineradora ainda são superficiais, principalmente em relação ao plano de emergência da empresa em caso de rompimento das barragens.

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De acordo com a apresentação técnica realizada pela empresa, os tanques de rejeito e barragens estão em condições seguras de operação, conforme laudos emitidos semestralmente. Os relatórios são elaborados por consultoria independente e seguem padrões internacionais protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo DNPM. Os Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM) dos reservatórios TP01, TP02, A1 e Água Fria, elaborados pela MRN, foram entregues a todos os órgãos fiscalizadores e, em breve, devem ser mais detalhados junto aos públicos de interesse.

O MP considera que ainda falta maior esclarecimento. “Hoje estamos falando de um plano de emergência, mas para quem? As comunidades precisam ter todas as informações necessárias para defender suas vidas. No caso de uma barragem estourar, os trabalhadores da mineração sabem o que fazer? Como proceder? Se há riscos, quais são? Pensaram em uma evacuação rápida, estudos de perdas e danos, quantas famílias estão em risco?”, questionou Lilian Braga, promotora do MPE.

Segundo as informações apresentadas por diretores da MRN, são 25 tanques e barragens: sendo 11 tanques em operação que não possui alteamento, 1 em construção, 9 inativos, 2 em fase de fechamento e reintegração ao meio ambiente; e 2 barragens no porto.

Além da situação das barragens e tanques, vários assuntos relacionados à mineração foram questionados como, por exemplo, a falta de uma comunicação mais clara e transparente com a população, principalmente para os ribeirinhos e povos tradicionais, além da falta de um maior número de empregos para os moradores locais. A MRN considerou a necessidade de melhorar a comunicação da empresa e que pretende corrigir o que pode ser corrigido contando com o apoio da população e do poder público.