Elevação do FPM compensou queda do ICMS de Santarém em 2018
A arrecadação municipal registrou aumento nos anos últimos dois anos. É o que apontou a prefeitura municipal durante a prestação de contas feita perante a Câmara de vereadores. Segundo o levantamento feito pelo poder público, a arrecadação doImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), passou de R$ 3,6 milhões de reais, no ano de 2017, para R$ 5,4 milhões, em 2018. O Imposto Sobre Serviços (ISS), passou de R$ 25, 6 milhões no ano de 2017, para R$ 35,2 milhões em 2018. O ICMS registrou queda de R$ 3 milhões.
De acordo com a equipe técnica do governo, a realização de campanhas de conscientização dos contribuintes, tem alcançado bons resultados. O Imposto Sobre Serviços (ISS), passou de vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais, no ano de 2017, para trinta e cinco milhões e duzentos mil reais, em 2018. Outra evolução foi o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que aumentou R$ 306 mil reais, com relação ao ano de 2017, totalizando, em 2018, quase R$ 2,8 milhões.
Já o Alvará passou de R$ 2 milhões em 2017 para R$ 2,2 milhões em 2018. Segundo a prefeitura, esse aumento na arrecadação própria tem possibilitado cobrir a elevação de gastos na saúde, causado, principalmente, pelo elevado número de pacientes de outros municípios que procuraram atendimento nas unidades de saúde municipais, sem que o município receba a necessária compensação financeira pelos atendimentos prestados.
Como foi citado na análise dos gastos da saúde, dos 15% de investimentos exigidos pela Constituição Federal, o município de Santarém elevou aplicação para 25,30%. Os 10,30% excedentes correspondem a R$ 22,3 milhões. Com relação aos repasses constitucionais, a situação ainda é bastante precária, pois, no repasse da quota-parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), houve uma queda de mais de R$ 3 milhões de reais, com relação ao ano de 2017. A elevação de pouco mais de dez por cento nos repasses do Fundo de Participação do Municípios (FPM) findou compensando a perda ocorrida nos repasses do ICMS, no ano de 2018.
