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Helder manda Semas inspecionar barragens de minérios; Alcoa garante segurança e MRN emite nota

Weldon Luciano - 27/01/2019

Mapa da região de exploração da MRN em Oriximiná e Terra Santa; lagoas de rejeito de bauxita. Fotos: Agência Pública -

Apos a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma lagoa de rejeitos da  Vale se rompeu, causando, até este domingo (27), 34 mortes e o desaparecimento de centenas de pessoas, o governador do Pará  Helder Barbalho orientou o secretário de estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro Ó de Almeida, a criar um grupo de trabalho para acompanhar o processo de verificação e análise das 66 barragens existentes no Pará, sendo que duas delas são consideradas de alto risco.

 

Oriximiná e Juruti registram atividade mineradora de bauxita no Oeste do Pará pelas empresas Mineração Rio do Norte e Alcoa, respectivamente. O Portal OESTADONET entrou em contato com a assessoria de comunicação e obteve resposta somente da Alcoa até o fechamento desta matéria.

 

ATUALIZAÇÃO: Leia a nota da MRN AQUI.

 

A Alcoa informou por meio de nota à redação, assim como já havia feito em 2018, ressaltou que atua próximo a várias agências ambientais e regulatórias, incluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretarias do Meio Ambiente nos Estados onde operamos para garantir excelência operacional e evitar riscos. A Lagoa de Rejeitos e Área de Resíduo de Bauxita, que são usadas pela Alcoa no Brasil, não têm similaridade em termos de engenharia e conteúdo com a barragem de ferro de Minas Gerais, operada por outra empresa. A empresa expressa ainda que lamenta a tragédia ocorrida recentemente em Brumadinho (MG) e que os pensamentos e preces da equipe estão com as vítimas e suas famílias.



Ainda segundo a nota, no Pará, a Alcoa opera o Sistema de Captação e Disposição de Rejeitos. Em termos estruturais, o sistema é considerado de baixo risco. O material das lagoas é classificado como inerte e não perigoso (classe IIB), de acordo com o padrão (NBR 10.004) da Agência Brasileira de Normas Técnicas. A argila bauxítica apresenta as mesmas características encontradas naturalmente no solo da região.



O sistema da Alcoa Juruti, composto por uma lagoa de espessamento e um conjunto de lagoas de disposição, foi construído com as melhores técnicas de engenharia, aproveitando a própria área lavrada para estocar o material. A capacidade planejada e o percentual de rejeitos nas lagoas não foram informados, mas a empresa garante elas possuem capacidade de armazenamento suficiente para manter operações seguras. Além disso, Juruti possui uma lagoa de contenção para eventos de chuvas extremas. A Alcoa coopera com as autoridades



A mais recente vistoria foi realizada em dezembro passado por técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Apesar do sistema ser considerado de baixo risco, a empresa reafirma que há um plano de emergência que rege diversas atividades de monitoramento e mitigação para gerenciar os riscos, reduzindo e eliminando potenciais impactos externos.



A MRN ainda não se pronunciou, mas  segundo a Fundação Pró-Índio, na área de atuação da empresa são 23 barragens que armazenam os rejeitos e apenas 2 barragem (TP1 e TP2) são consideradas de alto dano potencial associado e contam com plano de ação de emergência com limitações. A última vistoria realizada nas barragens pela Agência Nacional de Mineração (antigo DNPM) foi em 2015.



Apesar da barragem Água Fria estar situada a apenas 400 metros da Comunidade Quilombola Boa Vista, não há um plano para lidar com eventual rompimento da barragem e nem existem projeções dos impactos. A fundação aponta também a dificuldade de acesso às informações, falta de transparência sobre o processo de licenciamento ambiental dessas barragens, limitações das avaliações de impacto ambiental, ausência de projeções de riscos para a população, falta de diálogo com as comunidades locais. Embora os estudos técnicos da empresa Mineração Rio do Norte apontem o contrário, moradores ribeirinhos e quilombolas relatam que o local sofreu grandes alterações ambientais, conforme publicamos em dezembro de 2018.


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