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Ex-diretor da Câmara que responde processos da Operação Perfuga tem audiências de instrução marcadas para janeiro e março

Weldon Luciano - 09/01/2019

Samuel Fernandes ainda não foi beneficiado pelo acordo de delação premiada que fez com o MP -

Samuel Fernandes, ex-diretor da Câmara Municipal de Santarém, que responde processos da Operação Perfuga possui novas audiências de instrução marcadas. Segundo o que apurou o Portal OESTADONET, ele deve comparecer no dia 22 de janeiro à 1ª Vara Criminal e no dia 28 de março na 2ª Vara Criminal. Quanto à exigência de perícia para comprovar a existência de enfermidade que impede o cumprimento do acordo de delação premiada, que permanece suspensa, até que o resultado do laudo seja apresentado. Os despachos são do Juiz Rômulo Nogueira Brito.

 

Em agosto, o mesmo juiz havia determinado a realização da perícia para comprovar a enfermidade alegada pela defesa do réu, que impediria o cumprimento da pena, ainda sob segredo de justiça, que foi determinada a partir de acordo de delação premiada celebrado por Samuel e homologado pela justiça de Santarém. Durante a delação foi sugerido um regime de cumprimento de pena, que não poderia ser cumprida por questões de saúde. Foi ai que surgiu a necessidade da perícia, explicou uma fonte do Portal OESTADONET.

 

A perícia técnica, deveria ser feita através de um médico vinculado ao Tribunal de Justiça, mas este possui a especialidade em psiquiatria e não poderia realizar o procedimento. De acordo com despacho do juiz, do dia 21 de setembro, a perícia ficou sob a responsabilidade do ex-diretor com o objetivo de responder alguns questionamentos sobre a enfermidade, entre elas, qual a doença e seu respectivo CID, se ela incapacita a exercer atividade que lhe garanta subsistência, quais as limitações que a enfermidade impõe ao paciente, quando ela teria iniciado e se houve alguma progressão ou agravamento ao longo do tempo, além de questionar se Samuel necessitará de uma dieta especifica e se há prognóstico de cura.

 

Samuel Conceição Fernandes foi preso em agosto de 2017 quando foi deflagrada a Operação Perfuga, que investiga diversas irregularidades envolvendo políticos, agentes públicos e servidores do poder legislativo municipal. O ex-diretor chegou a passar mal em uma das audiências realizadas no Fórum de Santarém e precisou ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A enfermidade não foi citada nos processos. Ele responde aos crimes de Peculato, Crimes da Lei de licitações, Quadrilha ou Bando, previsto no art. 288.

 

Sua delação premiada, celebrada com o promotor Rodrigo Aquino, no dia 7 de junho, revelou que a distribuição de requisição de combustíveis, durante a gestão do ex-vereador Reginaldo Campos, contemplava, além dos próprios parlamentares, também a profissionais da imprensa, prestadores de serviços, candidatos ao legislativo e até era utilizada para pagar débito relativo a compras de alimentos em supermercado


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