Z-20 reclama de lentidão do sistema do MPA
Jader Ilson Rego, diretor de Patrimônio da Colônia Z-20 (Foto: O Estado do Tapajós) -
Cerca de 300 pescadores têm procurado a Colônia Z-20 diariamente, na tentativa de fazer o recadastramento exigido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura- MPA, para a troca das carteiras antigas por outras que não terão prazo de validade. O problema, é que a lentidão do sistema, tem prejudicado o atendimento dos pescadores. Como a maior parte deles, mora na zona rural, muitos têm deixado os documentos na Z-20, para que os funcionários do setor competente lancem os dados no sistema.
“Existe um prazo estabelecido pelo MPA, de 60 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados pessoais no site do ministério. Mas, o sistema está muito lento e não conseguimos fazer os registros de todos os pescadores que procuram a Colônia Z-20. E quem perder o prazo terá sérios problemas, como a impossibilidade de ter acesso a benefícios garantidos aos pescadores artesanais profissionais”, alerta Jander Ilson Rego, diretor de Pessoal, Patrimônio e Finanças da Colônia de Pescadores Z-20.
Segundo Jander Ilson, devido à lentidão do sistema, muitas colônias de pescadores ingressaram na justiça contra o MPA para aumentar o prazo destinado ao recadastramento.
Embora a nova carteira não tenha prazo de validade, é necessário que o pescador comprove anualmente que exerce a atividade por meio de um relatório de produção.
O registro permite que o pescador tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso - período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes.
Em Santarém, há cerca de 300 pescadores filiados à Z-20, que ainda não conseguiram receber o seguro-defeso 2012/2013, porque até agora não foram enviadas para Santarém as suas carteiras de pesca que são emitidas pela Secretaria de Aquicultura e Pesca - SEAP, órgão vinculado ao Ministério da Pesca.
A SEAP alega que a demora se deve ao rigor importo pelo Ministério da Pesca e Aquicultura na atualização cadastral dos profissionais artesanais, em função do grande número de fraudes registrado em todo o país no Registro Geral da Pesca e Aquicultura (RGP). O MPA está intensificando fiscalizações nos municípios que concentram o maior número de pescadores. Atualmente, 1,05 milhões de pessoas estão cadastradas no RGP.


