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Com problemas na documentação, 119 obras em Santarém foram embargadas pela Seminfra em 2018

Weldon Luciano - 04/01/2019

Exemplo de obras embargadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santarém -

A falta de documentação necessária para realizar a construção foi o motivo do embrago de 119 obras em Santarém, durante o ano de 2018. O levantamento foi feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) o qual, o Portal OESTADONET teve acesso. O Número é menor do que o registrado em 2016, quando os dados apontaram um total de 200 imóveis nesta situação.

Segundo a Seminfra, para que uma obra seja legalizada é necessário haver uma análise para saber do que se trata cada uma e o impacto que irá gerar na urbanização da cidade, a partir de então é que é dado o encaminhamento do que é necessário para a regularização.

Durante as fiscalizações a maior problema encontrado pelos fiscais é a resistência à regularização, ou seja, as pessoas não se atentam ou ignoram a necessidade de regularizar o empreendimento perante as autoridades.

De forma geral, precisa-se do comprovante de IPTU; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), através do qual o profissional, Engenheiro Civil ou Arquiteto assume a responsabilidade junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) pelos projetos e pela execução da obra; Projetos arquitetônicos, elétricos, estrutural, dentre outros; e documento do terreno.


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