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Câmara encerra 2018 com 1500 requerimentos e 50 leis aprovadas; plenário reabre em fevereiro com Emir na presidência

Weldon Luciano - 02/01/2019

Vereador Emir Aguiar, presidente da Câmara Municipal de Santarém -

A Câmara Municipal de Santarém empossou nesta terça-feira, 1 de janeiro, a nova mesa diretora para o Biênio 2019/2020. Segundo o novo presidente, Emir Aguiar (Podemos), a casa tem se empenhado em atuar de maneira incansável na representação dos anseios da população. Em 2018, foram 1500 requerimentos e 50 leis aprovadas, tanto de inciativa do executivo como do próprio legislativo.   

 

“Esperamos que os trabalhos legislativos continuem com o empenho do nossos pares. Tenho certeza que todos estarão focados neste mesmo propósito que é melhorar a vida do cidadão e em especial a vida dos menos favorecidos”, destacou Emir.

 

Entre as últimas ações da Câmara, realizadas em dezembro, destacamos a alteração do artigo 142 que permitem investimentos de Terminais de Uso Privado (TUP) e Estação de Transbordo de Cargas (ETC), além de delimitar uma área para que a atividade portuária seja expandida. 

 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 está prevista em R$ 881 milhões, segundo a aprovação do legislativo, cerca de R$ 126 milhões a mais do que foi destinado ao orçamento em 2018. O recesso parlamentar vai até a primeira semana de fevereiro.


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