Áreas para extração de madeira no Pará vão dobrar em 2014
Contrato de concessão florestal é de 40 anos. Foto: Reprodução Amata Brasil -
Para frear a exploração predatória de madeira na região, o Serviço Florestal Brasileiro vai ampliar o número de concessões florestais em todo o estado do Pará. Até 2014 pelo menos 10 áreas localizadas em unidades de conservação estarão disponíveis para o manejo sustentável.
No final de maio, foi lançado o edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Crepori localizada entre as rodovias Transamazônica (BR 230) e Santarém-Cuiabá (BR-163). A área será a maior já licitada em toda a Amazônia, com 440 mil hectares. Dividida em quatro lotes de manejo de 29, 59,134 e 219 mil hectares os territórios vão beneficiar empreendedores de diferentes portes econômicos. As empresas escolhidas para explorar as áreas só serão conhecidas no final de novembro, uma vez que o prazo para apresentação de propostas é de 6 meses.
Agora em junho, saí o edital de concessão de mais duas áreas no estado, a da Floresta Nacional (Flona) Amanã, situada entre os municípios de Itaituba e Jacareacangá e da Floresta Nacional (Flona) de Altamira, na cidade de mesmo nome. A última licitação realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro no estado foi a da Floresta Nacional de Saracá-Taquerá que engloba as cidades de Oriximiná, Terra Santa e Faró, cujo processo de manejo sustentável iniciou no último trimestre do ano passado. As concessionárias que ganharam a concessão podem explorar madeira, óleos, sementes e resinas e outros produtos da área num período de 40 anos.
A previsão feita no Plano Anual de Outorga Florestal é que em funcionamento todas as florestas nacionais situadas no oeste do Pará disponibilizem aproximadamente 3 milhões de hectares para o manejo florestal nos próximos anos, gerando uma produção em torno de 1,6 a 1,9 milhões de metros cúbicos de madeira em 12 meses.
O mecanismo de concessão florestal é regido pela Lei de Gestão de Florestas e ainda pela Lei Geral de Licitações. A primeira diretriz estabelece de que forma deve acontecer o processo que envolve o levantamento das áreas passiveis de concessão, criação do edital, licitação e monitoramento da atividade.
Qualquer empresa pode participar da licitação para a concessão florestal de determinada área desde que atenda os requisitos estabelecidos no edital. Chamado de concessionário, o vencedor do processo é obrigado a pagar ao governo determinada quantia pelos produtos e serviços florestais manejados. Além disso, é condicionado a cumprir regras contratuais que assegurem benefícios sociais, econômicos e ambientais para os municípios situados nos entornos das florestas em concessão.
O contrato de concessão florestal é de 40 anos. Esse período foi estabelecido levando em conta o ciclo de corte ou de exploração, considerando também o tempo de recuperação da floresta que vai de 30 a 35 anos. A extensão de tempo visa também proporcionar segurança ao governo e ao concessionário. Além de manejar sustentável madeira e outros produtos vegetais as empresas detentoras da concessão também podem promover nestas áreas atividades de ecoturismo.
No Pará, as atividades do Serviço Florestal Brasileiro são desenvolvidas através dos técnicos da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR 163, localizada no município de Santarém. A unidade é uma das cinco que existem em todo país e atende uma das maiores regiões no território brasileiro.


