FHC alerta para o novo na política brasileira

Lúcio Flávio Pinto - 16/12/2018

De passagem por Madri para assistir ao Foro Iberoamericano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu entrevista ao El País. O jornal espanhol o apresentou como o presidente que durante o seu mandato “conseguiu tirar o país da hiperinflação” e que defendeu “sua controversa decisão de ter se mantido neutro nas últimas eleições”. Tomar essa atitude seria contraditório, segundo ele, “uma vez que o PT não se aproximou em termos políticos do PSDB, mas apenas pela eleição. ‘Quando as pessoas estão morrendo afogadas, pedem a mão para te puxar e morrer junto’”.

FHC se recusou também a considerar a eleição de outubro como uma luta entre a democracia, representada pelo PT, e a antidemocracia (na qual estaria embutida uma grave ameaça de retorno à ditadura), conforme a configuração feita pela esquerda europeia e pela imprensa que a representa. O ex-presidente reconhece que o PT nunca teve um projeto contra a democracia, mas acusa o partido de utilizar o poder para se apossar do poder e usufruir dele em benefício próprio.

Aos 87 anos, Fernando Henrique admite que fala muito e por isso fica sujeito a cometer mais erros. Ainda assim, sobretudo quando fala demais à distância do poder institucional, contribui bastante para a reflexão da sociedade. Nesses momentos, fala mais alto o sociólogo do que o político. Por isso, selecionei alguns trechos da sua entrevista.

* Não acho que a eleição do Bolsonaro ponha em perigo [a democracia], até porque ele ganhou pelo voto.

* Eu não estou dizendo que alguém não expresse atitudes antidemocráticas. Pode ser, existe isso no Brasil. Mas a despeito disso, nós temos forças democráticas que vão se contrapor a eventuais palavras e mesmo atos que sejam contrários à Constituição, á democracia e ás leis.

* Eu sou muito cuidadoso quando falo [em fascismo]. Eu disse que havia um certo cheiro de fascismo. Porque o fascismo supõe uma doutrina, uma organização, uma visão autoritária da sociedade. Eu não creio que eles [Bolsonaro e seus seguidores] tenham isso. Eles têm expressões autoritárias. O fascismo é uma coisa mais orgânica e não acho que no Brasil tenha algum partido com uma doutrina propriamente fascista. E se tiver, eu espero que perca. Eu serei contra.

* O que aconteceu no Brasil e em algumas sociedades, isso que é perigoso porque pode até distorcer a democracia. No Brasil estamos saindo de uma recessão que durou muito tempo, com o desemprego aumentando. Além disso, você tem uma política de definição de “nós” e “eles”. E isso veio também do PT, que separou assim o mundo, um pouco retoricamente, porque não houve nunca no PT um movimento concreto contra a democracia nesse sentido, mas sim esse sentimento. Mais ainda, o Brasil tem o crime organizado, violência nas ruas. Então a sociedade ficou um pouco atemorizada. E quando as pessoas têm medo, às vezes têm raiva também.

O voto no Bolsonaro não expressa um sentimento diretamente antidemocrático. Expressa a ilusão de que alguém que vem impor a ordem, seja como for, vai melhorar a situação. Não apostaram em alguém considerado, por quem votou nele, como antidemocrático, mas como alguém capaz de pôr fim a essa situação de desorganização. Esse é o fenômeno. Pode derivar em alguma coisa contra a democracia? Sempre pode. Vai derivar? Se depender de mim ou de outros que pensam como eu, não.

* Nenhuma sociedade é forte o suficiente de antemão. A Alemanha era muito forte, muito culta e avançada, e deu Hitler. A democracia tem que ser cuidada sempre e devemos contra-atacar essas coisas. Mas de momento ele nem tomou posse. Deixa ele tomar posse, vamos ver o que ele vai fazer, se vai nomear gente boa... Governar é difícil. A mídia está levando o presidente eleito a dizer que ele respeita a Constituição. Isso é um mecanismo já de contenção, é importante. Para a política não importa o que ele pensa, importa o que ele vai fazer. As palavras só se transformam verdadeiramente em um risco quando elas viram ato.

* Para isso [uma tentativa de golpe por Bolsonaro], é preciso ter apoio da sociedade e das Forças Armadas. Eu não acho que isso seja fácil de obter no Brasil. A sociedade se habituou com a liberdade. E as Forças Armadas mudaram muito.

* O tsunami no Brasil destruiu – e eu não estou defendendo que não destruísse – as lideranças tradicionais, me incluo nelas. Não tem importância, cada um tem seu momento, muito bem. Mas agora a nova tem que aprender. E não se sabe muito bem o que é que essa nova é na prática. Como eu não sou pessimista e torço pelo Brasil, eu espero que acertem. Eu já expressei minhas dúvidas por razões político-filosóficas. Mas o que vou fazer? O que é que nós vamos fazer como oposição?

O PT foi contra tudo no meu governo, foi contra aumento de salário de professor. Será que a sociedade brasileira que tem mais informação vai aceitar uma atitude totalmente negativista? Não é a minha. Eu acho que é preciso distinguir o que é de interesse real da população e o que é de interesse político. Talvez nesta época a razão tenha menos importância do que o impulso, do que a emoção. Mas eu sou de outra época, ainda procuro ser razoável, dar argumento, por que faço, por que não faço. Talvez seja antiquado. Mas a esta altura da vida para mim pessoalmente tanto faz como tanto fez, vou manter minha visão.

 

 

João e a planta democrática

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem repetido uma frase “que atribuo ao Sérgio Buarque de Hollanda, ainda que não sei bem se era dele: a democracia é uma planta tenra que precisa ser regada todo dia”. A frase, muito conhecida e repetida, é de João Mangabeira, jurista, político e escritor baiano, um dos primeiros socialistas assumidos na vida pública brasileira. Sua predestinação de personalidade especial se manifestou quando ele ingressou no curso de direito com 13 anos, se graduou quando tinha 17 e fez uma memorável participação como advogado de defesa num júri em Ilhéus, no ano seguinte.

Como nem mesmo o sociólogo Fernando Henrique se lembrou da autoria da frase, decidi reproduzir o verbete sobre João Mangabeira preparado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas, onde seu arquivo pessoal está depositado.

João Mangabeira nasceu em Salvador no dia 26 de junho de 1880, filho de Francisco Cavalcanti Mangabeira e de Augusta Cavalcanti Mangabeira.

Formado em direito em 1897, com 17 anos transferiu-se para Ilhéus (BA), onde começou a praticar a advocacia. Deputado estadual e prefeito de Ilhéus, foi deputado federal pela Bahia entre 1909 e 1911 e entre 1914 e 1929, e senador em 1930. Em 3 de outubro, foi deflagrada a Revolução de 1930, que conduziu à formação do Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas. Com o fechamento dos órgãos legislativos, Mangabeira perdeu seu mandato.

Em julho de 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista de São Paulo, tendo Mangabeira se manifestado a favor dos paulistas. Contudo, isolados no confronto militar contra o Governo Provisório, os constitucionalistas foram derrotados em outubro. Pouco depois, Vargas confirmou para maio de 1933 as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. No pleito seguinte, realizado em outubro de 1934 e destinado a compor as Assembleias Constituintes estaduais e a Câmara Federal, Mangabeira elegeu-se deputado federal pela Bahia, assumindo o mandato em maio de 1935.

No primeiro semestre de 1935, a conjuntura nacional foi marcada pela oposição entre a Ação Integralista Brasileira (AIB), de tendência fascista, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), que sofria influência preponderante do proscrito Partido Comunista Brasileiro. Mangabeira foi um dos 20 deputados que, junto com o senador Abel Chermont [ que era paraense], fundaram o Grupo Parlamentar Pró-Liberdades Populares para combater a Lei de Segurança Nacional e defender os direitos constitucionais. Preso em 1936, acusado de envolvimento com os comunistas, em julho de 1937 retornou à Câmara de Deputados depois de mais de um ano de prisão. Com a implantação do Estado Novo (10/11/1937) e o fechamento de todos os órgãos legislativos do país, perdeu seu mandato pela segunda vez.

Com o final do Estado Novo, integrou a Esquerda Democrática (ED), grupo que atuava no interior da União Democrática Nacional (UDN), partido criado em 1945. Nas eleições desse ano conseguiu apenas uma suplência de deputado constituinte. No ano seguinte, a ED tornou-se partido político. Em 1947, foi eleito deputado federal por seu estado, pela ED, que passou a chamar-se Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual tornou-se presidente. Nas eleições presidenciais de 1950, vencida por Getúlio Vargas encabeçou a chapa lançada pelo PSB, tendo recebido apenas 9.466 votos. Membro do Conselho Superior das Caixas Econômicas durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), em 1958 candidatou-se ao Senado pelo Distrito Federal, mas não se elegeu.

A crise decorrente da renúncia do presidente Jânio Quadros (25/08/1961) resultou na adoção do parlamentarismo como condição para que os ministros militares permitissem a posse do seu substituto legal, o vice-presidente João Goulart. A instabilidade política foi a tônica da experiência parlamentarista. Com a renúncia do primeiro-ministro Tancredo Neves em junho de 1962, Francisco Brochado da Rocha o substituiu, nomeando João Mangabeira para a pasta de Minas e Energia. Empossado no final de julho, permaneceu apenas dois meses no cargo, em virtude de nova reorganização do gabinete.

Nesse período, Goulart defendia a antecipação do plebiscito destinado a escolher o sistema de governo. Em setembro, o Congresso marcou para 6 de janeiro de 1963 a data dessa consulta popular e autorizou o presidente a formar um novo gabinete, que teve Hermes Lima como primeiro-ministro e Mangabeira na pasta da Justiça. Realizado o plebiscito, o presidencialismo foi aprovado. Goulart deu início à formação do novo ministério, mas manteve João Mangabeira. Em maio, porém, ele se exonerou do cargo.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 27 de abril de 1964, menos de um mês após o golpe militar que derrubou Goulart.

__________________________

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]




  • Imprimir
  • E-mail