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Médicos cubanos: quem ganha ou perde

Lúcio Flávio Pinto - 22/11/2018

Festa de despedida para os médicos cubanos que atuaram em Santarém, Oeste do Pará. Prefeito Nélio, que é médico, criticou o fim da participação dos cubanos no Mais Médicos -

Em 2013, ano no qual a então presidente Dilma Rousseff, do PT, lançou o programa Mais Médicos, dos 63 milhões de cidadãos aos quais deveria oferecer serviços médicos, o governo não atendia  2,4 milhões em quatro mil municípios, principalmente nas periferias das cidades, em lugares remotos ou isolados, nas áreas mais pobres do país, e, principalmente, na Amazônia e no Nordeste.


Em alguns desses municípios as prefeituras ofereciam 14 mil reais de salário, mas mesmo assim as vagas existentes não eram preenchidas. Mesmo médicos formados em universidades públicas, beneficiados pelo ensino gratuito, se recusavam a ir para o interior, nem eram obrigados a essa contrapartida à sociedade. Muitos preferiam ficar desempregados nos grandes centros urbanos ou ganhar menos ali. Uma das desculpas apresentadas era a falta de condições materiais e humanas para um bom desempenho dos seu ofício.

 

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Para os 15 mil profissionais recrutados pelo programa, esses motivos não importavam ou eram secundários. Eles se instalaram em lugares pobres, não só atendendo os seus moradores, mas dando-lhes um bom padrão de atendimento. Cumpriram esse serviço ao longo de três anos, renovável por mais três.

 

A declaração dada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, de que iria rever os termos do programa, mal pronunciada, teve resposta imediata do governo de Cuba, que anunciou o rompimento unilateral da sua participação. Hoje, médicos cubanos começam a voltar ao seu país em voos da estatal de aviação. Até 12 de dezembro, todos terão sido evacuados.
 

A reação automática surpreendeu e intrigou. Bolsonaro tem sido abusivo em declarações, algumas totalmente desastradas. Recuou de algumas das posições que anunciou. Não custava ao governo cubano aguardar um pouco ou cobrar explicações do presidente Michel Temer, que ainda exerce a presidência da república. Ao invés disso, foi logo preparada a logística para a retirada dos 8,3 mil médicos cubanos.


Quase 200 deles (194, no número exato) entraram na justiça para permanecer no Brasil. Além disso, reivindicam o recebimento integral do seu vencimento, já que dos R$ 11.865 que o governo brasileiro paga per capita, o que lhes sobra é pouco mais de R$ 3 mil, ainda assim muito mais do que o máximo que poderiam receber em Cuba (menos de R$ 500).


Nos termos do acordo de cooperação, o que Bolsonaro anunciou que pretende fazer (revalidação dos títulos, supressão da parte do dinheiro remetido diretamente a Cuba, contratação local) não interessa ao governo de Havana, que usa seus médicos como sua principal fonte de divisas (mais de dois terços do total do seu comércio externo), aproveitando-se de ter o maior número de médicos por mil habitantes do mundo (7,5 contra 2 no Brasil).


Em 2011, o governo cubano descobriu a sua galinha dos ovos de ouro, criando para cuidar dela a Empresa de Serviços Médicos Cubanos, uma estatal comercial que exporta profissionais para vários países, ficando com dois terços do que recebe e transferindo o restante para os médicos, além de 5% à OPAS (a organização da OMS para o continente), a título de taxa de administração.


O governo brasileiro concordou com quase todos os termos do acordo, que lhe foi proposto pelo governo cubano, inclusive em definir como árbitro para dirimir divergências e conflitos a Corte Cubana de Arbitragem Comercial e Internacional, com sede em Havana, sob as suas normas "e no idioma espanhol". Daí a reação imediata do governo de Cuba, sem receio de sanções pela iniciativa unilateral.


Um verdadeiro programa bilateral, combinando interesses dos dois países, seria de grande valia para o Brasil, que ainda não consegue interiorizar seus médicos na escala necessária e poderia contar com profissionais que se acostumaram a realizar o seu trabalho mesmo em condições de extrema dificuldade e sob pressão, como em Cuba. Mas o que Havana quer é uma fonte de receita em moeda estrangeira através da comercialização de um produto de alto valor, como médicos e equivalentes, sob seu absoluto controle, com métodos tirânicos: passaporte retido, separação da família, obrigação para com o governo cubano (e não com o governo que lhe paga), fiscalização constante e a ameaça de declarar os recalcitrantes e insurgentes como traidores, proibidos de ir à pátria por oito anos. Essas regras não se aplicam aos médicos estrangeiros de outros países, como Portugal e Argentina, que participam do programa. Sua contratação é direta e individual.


Essa experiência precisa ser bem analisada e debatida publicamente para que, depois de ter investido R$ 4 bilhões, o Brasil consiga, afinal, melhorar o atendimento médico à sua maltratada população pobre ou abandonada.


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