Mojuí dos Campos vai receber R$ 160 mil de ICMS mensalmente

06/06/2013

Dinheiro vai cair na conta mensalmente. -

O governo do Estado publicou ontem no Diário Oficial do estado o decreto n° 745/2013 que dispõe sobre os índices percentuais de distribuição aos municípios das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação - ICMS. O novo município de Mojuí dos Campos vai receber em média de R$ 155 mil a R$ 160 mil por mês segundo cálculos realizado sobre os valores que a Secretaria de Estado de Fazenda Pública (Sefa) repassou aos municípios com a mesma quota-parte.

Os dados divulgados são apurados de acordo com a lei nº 7.700, de 28 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, no dia 11 de abril de 2013. O novo município terá o Índice de Participação (IP) cravado em 0,13. Obtêm-se de um total de 100 divido entre os 144 municípios do Pará. Mojuí dos Campos, por exemplo, nasce maior que Curuá e Terra Santa que tem o IP de 0,12.

Santarém tem o IP de 1,97. Recebe em média R$ 2,5 milhões por mês. Almeirim tem IP de 0,88; Alenquer 0,28; Prainha 0,22; Aveiro 0,19; Faro 0,16 e Monte Alegre 0,30.


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