Violência interno
Pro refis

Sofre, Amazônia

Lúcio Flávio Pinto - 26/10/2018

Na forja da elaboração da nova constituição democrática brasileira, em 1987, foi considerada a proposta de desapropriação, por interesse social, não só dos latifúndios como até mesmo de propriedades de menor extensão, desde que subaproveitadas ou em situação de conflito grave.

Os fazendeiros fizeram soar o toque de alerta e criaram uma nova entidade, a UDR (União Democrática Ruralista), exclusivamente para combater a ideia no parlamento, com todas as armas possíveis, sem se sujeitar às conveniências e limitações das entidades patronais convencionais.

Conseguiram seu objetivo: a constituição de 1988 representou até um recuo, nesse item, em relação ao Estatuto Terra, sancionado, em outubro de 1964 (seis meses depois do golpe que depôs João Goulart) pelo primeiro presidente do regime militar, o marechal Castelo Branco. Nessa fase, ainda com o apoio da população, o governo se propunha modernizar o país, o que incluía a formação de uma classe média rural.

Enquanto uma parte dos grandes proprietários de terras praticava a guerra de guerrilha nos gabinetes do congresso nacional, em Brasília, na fronteira amazônica os donos de imóveis rurais tratavam de criar benfeitorias para apresentar as suas propriedades como empresas produtivas, imunizando-as contra a desapropriação para fins de reforma agrária.

O resultado foi a maior destruição de floresta da história do Brasil, talvez do mundo, por desmatamento mecânico ou por queimadas. Os especialistas se dividiram entre três números para quantificar a perda: 20 milhões de hectares na estimativa extrema, 8 milhões numa interpretação média e 3,5 milhões na mais conservadora avaliação.

As árvores foram abatidas ou queimadas porque a floresta não era – e continua não sendo – prova de benfeitoria. A comprovação do uso efetivo da terra impõe a sua substituição por capim ou roça, as benfeitorias numa cartilha que desconsidera o fato evidente de que a floresta é o bem mais nobre da Amazônia e o vértice da sua existência como o organismo harmônico que é – e que poderia continuar a ser, caso o homem se adaptasse ao seu bioma.

Em 1989, o primeiro presidente civil depois da ditadura, José Sarney, criou o programa Nossa natureza, para dar esse tratamento específico ao desafio de preservar a mata numa conjuntura de avanço das frentes pioneiras com suas matrizes fincadas no Brasil agrário e agrícola, sem florestas densas e extensas.

Nos governos seguintes, essa tentativa de conciliação teve uma abordagem dual. Com uma mão, o governo estimulava os investimentos de capital intensivo e alta tecnologia no avanço sobre as áreas novas da região, em busca de produtos de exportação, as commodities. Com a outra mão, criava unidades de conservação, numerosas e extensas, como uma espécie de penitência estatal ao desvario destruidor dos estabelecimentos produtivos, principalmente de grãos e madeira.

O arremate foi dado pela ex-seringueira do Acre, Marina Silva, ministra do meio ambiente de Lula, com seu projeto Amazônia Sustentável. Era para substituir a cultura do desmatamento pela cultura da floresta, a “Florestania”, a  utopia aguada.

A mudança não se consolidou e Marina teve que sair do ministério de um presidente que, acossado pela pressão por mais energia nos rios caudalosos da Amazônia, pediu para tirarem do seu colo os bagres inconvenientes (ameaçados pelo represamento da sua migração) pelas duas grandes barragens construídas no maior e mais caudaloso afluente do Amazonas, o rio Madeira.

Com os números do agronegócio cada vez mais impressionantes, os quistos de natureza em que se transformaram as unidades de conservação surgidas no período de democracia, como nunca antes, se tornaram os alvos preferenciais dos destruidores de floresta. Para eles, ficou mais rentável invadir reservas ambientais ou indígenas do que desenvolver projetos de manejo florestal, desde que dispusessem de dinheiro capaz de comprar pessoas e de força para enfrentar qualquer reação, inclusive do governo.

Um dos símbolos da política de proteção da Amazônia seria a conversão da BR-116 (Santarém-Cuiabá), de detonador de avanços irracionais sobre áreas nativas em exemplo de adaptação do colonizador à paisagem natural. Hoje, é uma das áreas mais saqueadas, pilhadas, selvagens e descontroladas da região.

Grileiros ocupam terras consideradas vazias ou desocupadas, madeireiros abrem caminhos de acesso aos estoques de madeira, pistoleiros são contratados para submeter os personagens incômodos e dinheiro circula pelos núcleos de apoio a essas atividades, credenciando-se como fontes de trabalho e renda para todos. Os ataques a equipes dos órgãos ambientais e à própria polícia se tornaram tão audaciosos e ostensivos que obrigaram essas forças legais a recuar, como está acontecendo na Floresta Nacional de Itaituba.

Trata-se da progressão natural da escalada de agressões à natureza ou sua intensidade foi incrementada pelos pronunciamentos do candidato Jair Bolsonaro? Ou as duas coisas, que, combinadas, parecem retomar a situação de 30 anos atrás.

A Amazônia vai continuar a sofrer. Ainda mais.

(Publicado no site Amazônia Real)


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