Federação das Organizações Quilombolas de Santarém considera demarcação de área no Tiningú como conquista histórica
A Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), que representa 12 comunidades, considera a portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconhece e declara a terra da Comunidade Remanescente de Quilombo Tiningu, como uma conquista. A entidade ressalta que o país tem uma dívida histórica com os quilombolas e a demarcação das terras em favor de seus descendentes é uma forma de amenizar séculos de injustiça social.
“A demarcação é uma conquista do movimento e para nós é um avanço importante porque a gente sabe que esse trabalho demora e é cheio de dificuldades, mas a gente não desiste e vai à luta, mesmo sabendo que ainda há muitos passos pela frente. O Brasil tem uma dívida histórica com os quilombolas e com os indígenas também. Durante séculos a força econômica deste país foi movida por meio da mão de obra escrava e nunca recebemos nada por isso”, diz Dileudo Guimaraes dos Santos, presidente da FOQS.
Segundo apurou a reportagem, as terras em questão pertenciam ao senhor Vicente Del Quércia Miléo antes de serem loteadas para diversos colonos que ocupam o local há décadas. Os moradores que se declaram remanescente quilombolas são originários da região do Ituqui e se deslocavam até o Tiningú para se abrigar das enchentes. Eles seriam descentes de Maria Valentina, uma das primeiras mulheres a ocupar a área, sendo descendente direta dos escravos que teriam vivido ali. De acordo com um levantamento prévio, pelo menos 86 famílias devem ser afetadas, mas nem todas se declaram quilombolas, causando conflitos.
“O caso da Maria Valentina, assim como o de muitas comunidades de várzea, foram áreas habitadas por escravos por serem áreas mais fáceis de se viver e mais difíceis para os senhores encontrarem e recapturarem aqueles que estavam sendo escravizados. Historicamente, aquela região foi sendo ocupada por escravos e posteriormente por seus descendentes. Ali eles passaram a fazer seus próprios negócios, como o plantio.
A entidade ressalta ainda que a regularização das terras facilitará as atividades de subsistência. A região do Tiningú é uma grande produtora de açaí, além de ser um polo importante para a agropecuária que abastece a cidade.
“Hoje a área ainda está nas mãos de muitos fazendeiros, mas quando estiver em nossas mãos, as atividades econômicas a serem desenvolvidas por lá devem permanecer com a pecuária, a agricultura e a pesca, além da produção de açaí, atividades que muitos já realizam. Tendo terra se tem como aumentar a produção, fazer casa para morar e ter mais dignidade. Os que não se reconhecem quilombolas e que por ventura devem ser remanejados receberão indenização do Incra, porque também tem direitos.
Demarcação da área
Publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de outubro, a portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconhece e declara a terra da Comunidade Remanescente de Quilombo Tiningu, a área pouco superior a 3.850 hectares, localizada no município paraense de Santarém.
A área inicialmente prevista para essa comunidade era de 4.271 hectares, conforme previsto no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra. No entanto, foi publicada posteriormente, pelo próprio instituto, uma retificação do perímetro do território identificado, para 3.857 hectares.
De acordo com o Incra, essa revisão atendeu a uma reivindicação feita pelo movimento indígena, com o objetivo de evitar a sobreposição de áreas pretendidas pela comunidade Tiningu e pelos povos Munduruku e Apiaká das aldeias Açaizal, São Francisco da Cavada e Ipaupixuna.
