Apesar de proibido, santinhos de candidatos ainda são jogados perto de locais de votação
Em Santarém, as ruas próximas dos locais de votação ficaram tomadas de santinhos jogados no chão demonstrando que alguns candidatos jogam esse material de campanha na tentativa de conquistar o eleitor indeciso. No entanto, essa prática provoca uma enorme sujeira na cidade e também é passível de multa para o candidato por configurar crime eleitoral. A lei tem sido ignorada e a fiscalização ainda não consegue inibir este tipo de situação.
O derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular. O infrator fica sujeito à multa, no valor de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00, por cada ato de propaganda, além de tornar-se réu em processo criminal com detenção de 6 meses a 1 ano e a cassação de registro ou diploma e inelegibilidade por 8 anos.
O hábito é alimentado também por alguns eleitores. De acordo com que apurou a equipe de reportagem do Portal OESTADONET, muitas pessoas buscam estes santinhos de última hora para decidir algum voto que ainda esteja indefinido. Flagramos isso ocorrendo em diversos locais, entre eles a Escola Padre Manuel Albuquerque ( Bairro Santíssimo), na Escola Frei Ambrósio (Bairro Centro) e nas escolas Barão do Tapajós e São Raimundo Nonato (ambas no bairro Aldeia).
De acordo com a 83ª Zona eleitoral, responsável por investigar os crimes eleitorais em Santarém, a prática ocorre durante a madrugada, em horários em que é difícil manter fiscalização. “É proibido em qualquer lugar a propaganda acabou ontem às 22h. Qualquer tipo de propaganda após esse horário é proibido. Quem realiza este tipo de ato comete dois crimes, sendo um eleitoral e outro ambiental”, diz Roberto Costa, Chefe do Cartório Eleitoral da 83ª Zona.
Roberto ressalta ainda, que a população tem papel fundamental para coibir, denunciando para as autoridades eleitorais para que as devidas providências sejam tomadas. “De fato, os casos que são enquadrados são aqueles que são feitos em flagrante. Na maioria dos casos não é possível verificar quem jogou e não há como sustentar um inquérito sem provar quem foi o responsável pelo ato. É preciso ter uma testemunha ou filmagem e dependemos muito das denúncias. Orientamos que quando as pessoas observarem carros com esta conduta que possam informar a placa e detalhes de como ocorreu o ato para que a gente possa agir”, conclui Roberto Costa.


