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Juiz manda réu da Perfuga pagar perícia médica do próprio bolso

Weldon Luciano - 26/09/2018

Samuel Fernandes confessou esquema de desvio de combustível na gestão de Reginaldo Campos. Foto: Débora Rodrigues/TV TAPAJÓS -

O Juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da 2ª Vara Criminal, considerando a impossibilidade de realização de perícia pelo médico psiquiatra do Tribunal de Justiça do Estado determinou que o ex-diretor da Câmara Municipal de Santarém, Samuel Fernandes, preso pela Operação Perfuga, faça uma perícia por conta própria.

Em agosto, o mesmo juiz havia determinado a realização da perícia para comprovar a enfermidade alegada pela defesa do réu, que impediria o cumprimento da pena de prisão, ainda sob segredo de justiça, que foi determinada a partir de acordo  de delação premiada celebrado por Samuel e homologado pela justiça de Santarém.

Durante a delação foi sugerido um regime de cumprimento de pena, que a defesa alegou que ele não poderia cumprir por questões de saúde. Foi ai que surgiu a necessidade da perícia, explicou uma fonte do Portal OESTADONET.

A perícia pécnica, incialmente, deveria ser feita através de um médico vinculado ao Tribunal de Justiça, mas este possui a especialidade em psiquiatria e não poderia realizar o procedimento. De acordo com o último despacho do juiz, do dia 21 de setembro, a perícia deve responder alguns questionamentos sobre a enfermidade do acusado, entre elas, qual a doença e seu respectivo CID, se ela incapacita a exercer atividade que lhe garanta subsistência e quais as limitações que a enfermidade impõe ao paciente, quando ela teria iniciado e se houve alguma progressão ou agravamento ao longo do tempo, além de questionar se Samuel necessitará de uma dieta especifica ou se há prognóstico de cura.

Samuel Conceição Fernandes é ex-diretor da Câmara Municipal de Santarém e foi preso em agosto de 2017 quando foi deflagrada a Operação Perfuga, que investiga diversas irregularidades envolvendo políticos, agentes públicos e servidores do poder legislativo municipal. O ex-diretor chegou a passar mal em uma das audiências realizadas no Fórum de Santarém e precisou ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A enfermidade não foi citada no documento. Samuel responde aos crimes de Peculato, Crimes da Lei de licitações, Quadrilha ou Bando, previsto no art. 288.

A delação premiada de Samuel,celebrada com o promotor Rodrigo Aquino, no dia 7 de junho, revela que a distribuição de requisição de combustíveis, durante a gestão do ex-vereador Reginaldo Campos, contemplava, além dos próprios parlamentares, também a profissionais da imprensa, prestadores de serviços, candidatos ao legislativo e até era utilizada para pagar débito relativo a compras de alimentos em supermercado.




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