Adequações no Mercado Tupaiulândia devem ser feitas ao longo de 6 meses, diz prefeitura.
Após a ordem judicial que determinou o fim da Feria do Tablado na orla da cidade e a remoção imediata dos feirantes com o uso de força policial, o prefeito de Santarém Nélio Aguiar confirmou que o Mercado Tupaiulândia receberá os vendedores e que as adequações necessárias serão feitas ao longo dos próximos seis meses.
O gestor municipal destacou a dificuldade em cumprir a ordem judicial, uma vez que a Associação de Feirante do Tablado não tem recursos suficientes para promover as obras de melhorias no novo espaço. “Seguindo o que ficou acordado, teríamos que ceder uma parte do mercado Tupaiulândia e fizemos isto dentro do processo e passamos para a Associação por 50 anos, sendo que a entidade deveria fazer os investimentos necessários. Eles lutaram de todas as maneiras junto ao Basa, ao Sicred e várias outras instituições financeiras e não conseguiram o recurso para fazer as melhorias necessárias. Com isso, o juiz tomou a recente decisão de fazer a desocupação, inclusive por força policial”.
Segundo a prefeitura, inicialmente devem ser feitos obras emergenciais que garantam um novo piso, além de um sistema de drenagem e esgoto para que os feirantes possam se acomodar de imediato. O restante da estrutura, incluindo a construção de um novo galpão, devem ser feitos por meio de uma parceria público privada. “Os feirantes nos procuraram para que fosse feita uma desocupação de forma pacífica, sem precisar chegar a esse ponto de uso de força policial. Já está definido que eles vão sair e vão para o Tupaiulândia. Estamos publicando uma parceria público privada (PPP) para que os investimentos da iniciativa privada possam acontecer. Vamos fazer de forma emergencial obras de saneamento e drenagem no mercado para possibilitar que eles possam ficar lá, enquanto a gente conclui o projeto. Eles farão um piso para acomodar as bancas e as outras adaptações serão encaminhadas ao longo dos próximos 6 meses”.
O poder público municipal ressaltou que deve manter o diálogo com o Ministério Público para alcançar uma solução definitiva para o caso. Até mesmo a elaboração de um Termo de Ajuste de Conduta não foi descartada. “Existe o problema judicial, mas existe também o problema social. São pessoas que precisam de renda, precisam trabalhar. Houve o entendimento entre a Prefeitura e a Associação para que as coisas ocorressem desta maneira e a gente espera que haja a compreensão e sensibilidade também do Ministério Público e do poder judiciário de que a gente precisa de um certo tempo, aproximadamente seis meses para que se consiga deixar as instalações nos padrões que elas devem ser. Se for preciso a gente vai dialogar com o MP e propor um Termo de Ajuste de Conduta porque tem certas coisas que estão na lei, mas não dá para gente cumprir de imediato e é necessário um certo tempo para se adequar a legislação”, conclui Nélio Aguiar.
