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Memória de Santarém: Documentos históricos de regularização fundiária são restaurados e digitalizados pela prefeitura

Weldon Luciano - 08/08/2018

Neucilene Lopes, coordenadora da CDHU, diz que projeto vai divulgar dados históricos sobre as propriedades urbanas -

Centenas de documentos históricos que fazem parte do acervo patrimonial do município de Santarém estão passando por um processo de restauração e digitalização. A atividade faz parte de uma das etapas do Programa Morar Legal, promovido pela Secretaria Municipal de Infraestrututra, por meio da Coordenadoria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU). Ao todo, mais 50 livros devem ser digitalizados, alguns com mais de 120 anos.

O Projeto é composto por quatro etapas que incluem o restauro, a digitalização, cadastro social de moradores que vivem em áreas que historicamente possuem pendências com a regularização fundiária e a titularização.  

De acordo com a coordenadora do CHDU, Nelcilene Lopes, o livro com registros mais antigos de imóveis junto ao município é datado do ano de 1874. Naquela época, os imóveis passaram a ser registrados em cadernos com tinta e pena e os títulos eram concedidos com a autorização do intendente, o Barão de Santarém. “A gestão municipal está desenvolvendo um trabalho brilhante com a restauração dos livros de aforamento e traspasse dos anos de 1874, da época do Barão de Santarém e Barão do Tapajós, a 2002, para dar celeridade aos processos imobiliários do município bem como as pesquisas de arquivo, que é feita manualmente, e dar segurança jurídica por meio dos pareceres técnicos e da Procuradoria Geral do Município”, disse Nelcilene.

O processo de restauração é um trabalho importante e minucioso que requer tempo e dedicação como explica a Coordenadora da CHDU. A recuperação destes documentos prova a importância da história de Santarém, uma vez que os livros de aforamento e traspasse contam como eram os tramites do mercado imobiliário da sociedade da época.

“Existem documentos que estão muito deteriorados pelo tempo. Não foram restaurados quando deveriam ter sido e somente agora algo concreto para preservar este acervo está sendo feito. É uma história muito linda e que de alguma forma que deve ser exposto ao público, para ser uma fonte a mais de conhecimento. A história de Santarém merece ser contada com maiores detalhes e esse trabalho contribuirá para sua preservação”, diz Nelcilene.

 

 

Quem tem acesso aos documentos pode viajar no tempo e descobrir informações importantes sobre o município e o próprio país, como por exemplo, o selo imperial que validada os títulos. Eles foram inseridos nas páginas e trazem o rosto de Dom Pedro II, monarca que governou o Brasil durante os anos de 1840 a 1849, sendo um dos chefes de estado que mais tempo governou nas américas.

As informações contidas no acervo também devem ajudar a solucionar problemas com a titulação nos dias atuais. A coordenadora do CHDU explica que existem grandes áreas que pertenciam a proprietários em décadas anteriores que eram grandes fazendas. Com o passar do tempo, essas áreas foram ocupadas por outros moradores, tornando-se áreas urbanas e não foram legalizadas. Atualmente, os proprietários ficam impedidos de terem acesso a benefícios como o cheque moradia ou vender para quem quer adquirir o imóvel financiado.

Um exemplo de áreas que apresentam esta situação, é a propriedade que pertencia historicamente ao senhor Vicente Del Quércia Miléo. A área corresponde a um loteamento localizado entre os bairros Diamantino, Urumari e Santo André. Após o cadastramento social dos moradores que vivem ali, o CHDU deve auxiliar na regularização destes imóveis.  




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