Prefeitura do Pará usa tecnologia da UFPA para regularização fundiária urbana

Kid Reis, especial - 22/07/2018

Estagiários digitam informações cadastradas -

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e gestores do Projeto de Regularização Urbana (Reurb) da Prefeitura de Barcarena realizam nesta próxima terça-feira, 24 de julho,  a partir das 14 horas, na sala do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio (DAP) da instituição federal de ensino, localizado no Campus Guamá, em Belém, mais uma etapa do Projeto Reurb da Prefeitura de Barcarena, cujo objetivo é regularizar e adequar urbanisticamente, neste semestre, mil lotes existentes nos bairros Pioneiro, Laranjal e Novo Horizonte visando beneficiar as comunidades locais.

Durante a reunião haverá o treinamento das equipes do poder público municipal para a utilização do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), software desenvolvido pela Comisão em parceria com o Ministério das Cidades. O Sarf coleta as informações sobre o perfil cadastral do terreno, os dados socioeconômicos da comunidade e possibilita a emissão da planta do lote, do título de propriedade e da certidão de regularização fundiária com a devida relação das famílias beneficiadas, entre outros dados estratégicos.

Conforme Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA,  o Projeto Reurb  de Barcarena integra o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre as instituições, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de abril deste ano. A transferência das terras dos três bairros para o poder público ocorreu no dia 6 de julho, atendendo ao passo inicial da regularização, quando o prefeito de Barcarena, Antônio Vilaça, e o Superintendente do Patrimônio da União, Flávio Augusto, assinaram o contrato de doação  para avançar a regularização. A prefeitura protocolou o pedido de registro das áreas no cartório de imóveis local.

Durante a reunião  em Belém serão debatidas, ainda,  a elaboração dos memoriais descritivos de cada lote e a minuta de certidão de registro imobiliário, assim como serão testadas as emissões destes documentos que garantem o acesso à terra e à moradia para as três comunidades em Barcarena. O  Sarf é um banco de dados e permite o registro de milhares de unidades habitacionais, revelando detalhes sobre o saneamento básico, abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, áreas de lazer, educacão, mobilidade urbana, pavimentação e detalhes especifícos de cada terreno e moraria. “Estes dados possibilitam a elaboração de novas políticas públicas para a comunidade e fortalecem o ensino, a pesquisa e a extensão entre as instituições”, assinala  Myrian Cardoso.

Para Herivelter Ogawa, coordenador do Projeto Reurb da Prefeitura de Barcarena,  a parceria consolida uma metodologia de trabalho eficaz no contexto urbano, levando em conta não só as dimensões jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais da comunidade, assim como inova com a incorporação de novas tecnologias  que ajudam na leitura da realidade cultural, administrativa, documentos de registro, entre outras informações locais. “Além dos benefícios do Sarf, captamos imagens por meio de drones para atualizar a cartografia municipal e  fazer estudos comparativos com os levantamentos topográficos realizados pela tecnologia da estação total, que utiliza as medidas de ângulos e distâncias coletadas em terra”, assevera.

Segundo Ogawa, o intercâmbio de conhecimentos com a UFPA permite uma ampla troca de informações sobre os processos, procedimentos e documentações necessárias para a regularização, além de beneficiar a gestão pública municipal, os técnicos do projeto, as lideranças comunitárias e as famílias beneficiadas . “A regularização é uma política pública inclusiva e reveladora da importância da participação da comunidade no combate às desigualdades regionais. A regularização permite uma leitura global dos efeitos postivos e dos desafios sobre a construção da cidade, do bairro, da vila e da cidadania, assim como consolida e democratiza um projeto de planejamento e desenvolvimento urbano local com a participação dos moradores”, finaliza Ogawa.




  • Imprimir
  • E-mail