Alcoa rebate MPF e diz que início de pesquisas minerais em projeto de assentamento em Juruti aguarda anuência da comunidade
A mineradora Alcoa informou, por meio de nota enviada ao Portal OESTADONET “que detém autorizações de pesquisa para a verificação da existência de minério e viabilidade econômica do exercício da atividade de mineração na região do PAE Lago Grande. Porém, as pesquisas encontram-se paralisadas no aguardo de anuência da comunidade.”
O posicionamento da mineradora decorre da divulgação, por parte da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, de notícias a respeito do resultado de uma reunião ocorrida, dia 14 de julho, na comunidade Muruí, região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, onde, segundo o MPF, “comunitários relataram as crescentes pressões de grileiros, madeireiros, sojeiros, indústrias pesqueiras e da multinacional Alcoa, que extrai bauxita em áreas vizinhas à região.”
Segundo a Alcoa, “em conformidade com a legislação, toda tratativa sobre o uso comum da terra vem sendo estabelecida com os superficiários ou seus respectivos representantes legais, devidamente reconhecidos e legitimados pelas autoridades públicas.”
Em relação às questões fundiárias em debate promovido no último dia 14 de julho pelo Ministério Público Federal sobre o PAE Lago Grande, a mineradora destaca “que não pode assumir responsabilidade pela resolução de conflitos fundiários, uma vez que o tema é de competência do poder público, e que aguarda a resolução dos impasses e anuência da comunidade para, então, iniciar os trabalhos de pesquisa mineral."
A empresa informa, ainda, que mantém atividades regulares de relacionamento com todas as comunidades, seja por meio de ações de comunicação social, com entrega de informativo institucional e promoção de diálogos de esclarecimento sobre as operações da empresa, ou por meio de ações de voluntariado corporativo, onde há a interação direta dos funcionários e familiares com a comunidade, que proporcionam a integração e troca de experiências.
Minérios
De acordo com a divulgação do MPF, “ a indefinição fundiária e a precariedade da atuação do Incra acaba empurrando moradores a aceitar, além do assédio de grileiros e madeireiros, ofertas da Alcoa, multinacional que explora uma mina de bauxita no município vizinho ao assentamento, Juruti. Além da cobiça sobre as terras, as comunidades estão lidando com o interesse da mineradora sobre o que há embaixo do assentamento: um grande platô de bauxita. Moradores denunciaram ao MPF que a Alcoa vem assediando as comunidades com propostas de projetos nas escolas, sem consulta às associações comunitárias, muitas vezes criando inclusive cisões internas nas comunidades.
De acordo com as denúncias, a Alcoa vem fazendo reuniões com pessoas que não integram as associações representativas das comunidades, chamadas de diálogos sociais, em que são entregues jornais falando sobre os benefícios da mineração em Juruti. Também são entregues formulários às direções das escolas das comunidades, em que são oferecidos valores de R$ 10 mil a R$ 50 mil para projetos financiados pela Fundação Alcoa. Para muitos comunitários, a ação da Alcoa é uma tentativa de aliciamento. O conflito entre as comunidades do Lago Grande e a Alcoa não é novo.
Em 2008, a Alcoa chegou a realizar pesquisas dentro do Lago Grande. Comunidades se reuniram para impedir a entrada dos pesquisadores ligados à multinacional e acabaram processados na Justiça Federal. O pedido da Alcoa era para receber autorização para ingressar e dar continuidade às atividades de prospecção nas comunidades onde ela tinha interesses minerários. A ação tinha como réus o Incra, a Feagle e vários moradores do assentamento.
A Justiça Federal chegou a conceder liminar em favor da Alcoa, mas em sentença no último mês de abril, ficou constatado que as licenças que a multinacional dizia ter para a pesquisa na região estavam vencidas. A sentença detectou também violações do Código de Mineração que prevê que, para pesquisa e lavra, a mineradora precisa entrar em acordo com os moradores das áreas em que pretende trabalhar e, a partir das indenizações pagas, apresentar o chamado Laudo de Servidão, em que se reconhece a área como de servidão mineral. A Alcoa não tentou a negociação com os moradores e não apresentou o laudo de servidão. Por esse motivo a sentença extinguiu a ação da multinacional, sem resolução do mérito”.

