Entidades denunciam ao MPF exploração madeireira na Resex e pedem saída de Santamaria da direção regional do ICMBIO
Créditos: Representante do CITA entrega documento ao procurador Cam?es Boaventura. Foto: Luana Cardoso
Diversas entidades da sociedade civil organizada, entre estas, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) e o Conselho Indigenista Tapajós e Arapiuns (CITA) entregaram nesta segunda-feira (18) ao Ministério Público Federal (MPF) uma carta aberta para denunciar a ocorrência de supostas irregularidades na exploração madeira no interior da Reserva Extrativista Tapajós - Arapiuns.
Essa exploração renderia altas somas em dinheiro para intermediários e madeireiros, mas segundo essas lideranças, os moradores da Resex não teriam condições conhecimento nem estariam sendo beneficiados, mesmo que os contratos sejam aprovadas oficialmente no Conselho Deliberativo da Resex
Há cerca de três meses, um documento (LEIA AQUI) contendo as denúncias foi encaminhado a órgãos federais, em Brasília, pelo STTR e Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS).
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Nesta segunda-feira (18), aqui em Santarém, os indígenas pediram ao procurador da república Camões Boaventura a intervenção do MPF para a paralisação da exploração madeireira no interior da Resex enquanto as denúncias não forem esclarecidas.
Leia abaixo a carta entregue ao MPF:
Nós, povos da floresta dos rios Tapajós e Arapiuns, do município de Santarém/PA, estamos manifestando nosso repúdio para pedir, a suspensão do projeto Tapajós Sustentável coordenado pela Conservation International, e todo qualquer projeto e pesquisas de Plano de Manejo Floresta e Credito de Carbono.
Os movimentos sociais organizados STTR, CITA e CNS que atuam a décadas nessa região que historicamente luta a décadas pala preservação da floresta do Tapajós, e vimos que a atual conjuntura no Brasil não está nada favorável para saber quais são os reais interesses de ONGs principalmente internacionais financiadas por apoiadores que tenha voz no desenvolvimento de políticas de investimentos como o BNDS, investimento Interamericano.
Esse acordo não foi fruto de construção coletiva das comunidades da RESEX e de suas representações, se foi aprovada no conselho deliberativo, pedimos que seja feita uma apuração desses processos, que possa ser averiguado de que forma esse projeto da CI foi apresentado, se os representantes das comunidades tiveram tempo hábil e clareza do que se tratava. Trata-se de uma atividade econômica que provoca sérios impactos na comunidade e é bastante nociva.
As instituições que representam os povos e os extrativistas que vivem na RESEX, CITA, CNS e STTR, já vem à meses mostrando preocupações por meio de documentos de denúncias e ofícios protocolados no MPF e no ICMBio/Brasília (pelo CNS e STTR PRM-STM-PA:8795 em 22/08/2017; pelo CITA PRM-STM-PA:7119 em 07/06/2018; e outros)
Hoje, não nos sentimos representados pela Tapajoara e pelo órgão governamental ICMBio, que se tornou outro órgão golpista e autorizou a CI entrar nas comunidades, mesmo depois de nossas reivindicações, essa autorização é um desrespeito as populações ribeirinhas e indígenas afetadas mediante consulta Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito de consulta prévia às comunidades tradicionais antes de qualquer intervenção em seus territórios, seja suspenso até o cumprimento do protocolo de consulta estabelecido pelos 13 povos indígenas do Baixo Tapajós, com a participação da FUNAI.
Por isso exigimos o cancelamento dos Projetos de Manejo na RESEX, e exigimos também uma audiência pública para rever o “Acordo de Gestão” e o “Contrato de Concessão de Direito Real de Uso”, que dá a concessão da área da RESEX à Tapajoara.
A composição atual de cadeiras no Conselho Deliberativo, é composto de instituições da sociedade civil organizada e associações comunitárias, nos sentimos fragilizados no fórum de debate do conselho deliberativo, no momento de negociação e gestão que é formada por várias representações do setor público (governo), não temos quórum, sem falar o desrespeito do chefe do ICMBio Mauricio Manzotti Santamaria que ignora falas e questionamentos de lideranças.
Por esses e outros motivos já apresentados no MPF vimos que se torna inviável continuar dialogando com essa chefia que desrespeita a autonomia de poder de decisão de quem realmente mora na Resex, e pedimos a saída imediata de Mauricio Manzotti Santamaria, não é a primeira vez que pedimos a saída dele, nem o primeiro problema que enfrentamos.
Da ocupação dos indígenas em 2015 teve recomendação do MPF para que fosse paritário a representatividade de indígenas, independente de associação e que não ferisse a autonomia dos povos originários e até mesmo que fosse revisto o regimento interno do conselho deliberativo da RESEX.
Enfim, somos preocupados e comprometidos com a preservação, valorização e bem-estar de todos e sempre soubemos cuidar do nosso patrimônio cultural, ninguém precisou vim dizer como temos que fazer.
Por isso não aceitamos a forma como as coisas estão sendo conduzidas, exigimos respeito para os povos da floresta do Tapajós e Arapiuns, para a natureza.
Será que ninguém pára pra pensar que querem vender nossa Floresta?
Temos uma relação muito forte com a terra, com a floresta, com a água. Em nossa terra também estão nossos ancestrais, nosso mundo espiritual e nossas ervas medicinais. Só queremos uma terra para sobreviver.
STTR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do município de Santarém
CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas
CITA - Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns
