Ministério do Trabalho desarticula fraude do seguro-desemprego no Pará
O Ministério do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), a Operação Entice (aliciar, em tradução livre do inglês), para desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro-Desemprego.
A ação resultou em duas prisões e no cumprimento de cinco de busca e apreensão nas cidades de Marabá e Redenção, no Pará.
As investigações identificaram que a fraude consistia em aliciar servidores do Sistema Nacional do Emprego (Sine), para que eles, por meio de seus logins e senhas, acessassem ou permitissem o acesso de outras pessoas, de forma remota, aos sistemas de concessão do Seguro-Desemprego.
Com acesso ao sistema, os servidores ou os aliciadores demitiam ficticiamente trabalhadores que se encontravam com vínculos de trabalho ativo para assim receber o benefício. Os trabalhadores só tomavam conhecimento das fraudes quando eram demitidos de fato e requisitavam o seguro, momento em que eram informados que o benefício já havia sido sacado.
A fraude era realizada de forma eletrônica, muitas vezes com a criação de números de PIS (Programa de Integração Social) falsos. Para garantir o sucesso da fraude, os aliciadores chegavam a obter a segunda via do Cartão do Cidadão do trabalhador para fazer saques em diversas cidades do país. Em alguns casos investigados, o mesmo benefício teve parcelas sacadas em São Paulo (SP), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e São Luís (MA). O valor mínimo da parcela do Seguro-Desemprego é de R$ 954 e o máximo é de R$ 1.677,74.
Para viabilizar as fraudes, servidores do Sine eram cooptados a fazer parte do esquema de fraudes sob a promessa de ganhos vultosos e fáceis. Em um dos casos investigados, um aliciador chegou a prometer que um servidor ganharia em média R$ 90 mil em 15 semanas. Para isso, o servidor precisaria deixar sua máquina logada no sistema do Seguro-Desemprego por um determinado período de horas diárias.
“Esse tipo de fraude é muito grave, porque consiste em subtrair do trabalhador, em um momento de fragilidade, a renda que ele teria para sustentar sua família até conseguir uma nova recolocação no mercado de trabalho. Vamos continuar combatendo esse tipo de crime”, disse o ministro do Trabalho, Helton Yomura.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos.
Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Marabá (PA), onde ficarão detidos à disposição da Justiça Federal.
