Processos judiciais arquivados de todas as comarcas da região Oeste serão guardados em Santarém

Portal OESTADONET - 23/02/2018

Créditos: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes e o juiz Cosme Ferreira Neto descerram a placa de inauguração do arquivo regional.

Até o final deste ano, todas as comarcas da região do Baixo-Amazonas têm prazo para encaminhar os processos até então armazenados nos fóruns locais para um arquivo regional do Tribunal de Justiça do Estado, inaugurado na manhã desta sexta-feira(23), em Santarém.

Já estão armazenados neste novo local 12 mil 800 caixas de processos da Comarca de Santarém, 168 de Faro e 300 de Rurópolis. As próximas comarcas a encaminharem processos para o arquivo regional serão Novo Progresso e Terra Santa.

A solenidade foi presidida pelo desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do TJPA, que estava acompanhada da juíza Luana Santalices, assessor especial da presidência do tribunal. O ato foi prestigiado pelo advogado Geraldo Sirotheau, assessor jurídico da Prefeitura de Santarém, por servidores e juízes da Comarca de Santarém Gabriel Veloso, Rômulo Brito, Flávio Lauande, Rafaella Kurashima, Laércio Ramos, Vinícius Pedrassoli, Gerson Gomes, Cosme Ferreira Neto e Valdeir Salviano.

Segundo o juiz Cosme Ferreira Neto, diretor do fórum de Santarém, antes do arquivo era guardado em uma sala fechada, sob risco de deterioração. "Mas agora, o Tribunal dá exemplo com esse arquivo que é prioridade na preservação da memória da justiça paraense", elogiou.

Até então, havia um arquivo menor, dentro do fórum. Depois foi alugado um prédio para esse serviço mas ainda era inadequado. Há alguns meses, foi alugado esse imóvel, que passou por reformas para receber uma maior quantidades processos e com mais pessoal, de forma que seja mais fácil a localização de processos arquivados, caso se precise desarquivar (quando um caso é reaberto, por exemplo.)

Polyana Pires, diretora de documentação do TJPA.

Segundo a diretora do departamento de documentação do TJPA, Pollyana Pires, após a entrada dos processos oriundos das comarcas este material será catalogado e digitalizado para consulta dos documentos que serão inseridos no Sistema Libra. " Os processos anteriores à década de 1970, uma parte já foi encaminhada para o serviço de documentação do curso de história da Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA)", explicou.

Segundo a professora Isabel Creão, a UFOPA recebeu 400 caixas com cerca de 8 mil processos do Tribunal de Justiça do Estado para catalogação, digitalização e arquivo. " Desse total, vinte por cento já foram digitalizados nesta primeira etapa do projeto, que quando tiver sido concluído, esses processos antigos, alguns do século 19, farão parte de um banco de dados com ferramentas acessíveis para consulta", explicou Isabel.




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