Março - Soja fica atolada na BR, índios mortos na ditadura, madeira rastreada desde a origem, licença para linhão dos chineses, lei da gorjeta, febre amarela mata quatro, carne suspeita, granja fechada, Von assume CPH, fraude no seguro-defeso...
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Produtores de soja vão a Brasília reclamar da interrupção do tráfego em direção aos portos de Miritituba e Santarém
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, receberá, nesta quinta-feira (2), representantes dos produtores de soja, responsáveis pela maior parte do volume de grãos transportados pela rota da BR-163 em direção aos portos do Norte do país. O objetivo será definir a estratégia logística que garanta a manutenção da trafegabilidade ao longo da rodovia durante o chamado inverno amazônico e o consequente escoamento da produção agrícola.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o trabalho emergencial de manutenção no trecho de pelo menos 50 quilômetros de atoleiros da rodovia federal entre o Distrito de Caracol e o município de Itaituba, no Pará, possibilitou a liberação de parte do tráfego no sentido sul (para Mato Grosso). De acordo com informações da assessoria de imprensa, caso as condições meteorológicas sejam favoráveis, a expectativa é de liberação total do tráfego até esta sexta-feira (3).
Contato de sertanistas infectou e matou índios em Porto de Moz, durante a ditadura
No escritório de Belém do Serviço de Proteção ao Indio(SPI), em junho de 1964, Antonio Cotrim Soares conheceu os sertanistas Telésforo Martins Fontes e seu filho, Osmundo Antônio dos Anjos. Osmundo contou-lhe que iria comandar uma expedição para contatar índios "hostis" na região de Porto de Moz, no Pará, na beira do rio Xingu e perto da divisa com o Amapá, que estavam em conflito com moradores locais. Ali viviam grupos de indígenas conhecidos como kararaôs.
O método adotado pela expedição era o mesmo das outras feitas no país desde os tempos do marechal Cândido Rondon (1865-1958). O contato dos índios com a expedição da qual Cotrim participava ocorreu no ano de 1965, sendo assim o primeiro do gênero do regime militar. Sua consequência foi dramática.
Para Cotrim, o transmissor involuntário da doença foi um membro da expedição, Itakaiúna, que estava com gripe "no momento do contato". Ele tem certeza de que não existia doença entre aqueles índios antes da chegada da expedição. Assim que houve o contato, Osmundo regressou a Belém para obter medicamentos e alimentação. Passados mais de 20 dias, quando regressou ao local, não havia mais como socorrer os índios. "Telésforo não estava mais em Belém. Belém não mandou mais nada, o dinheiro da expedição tinha acabado. Era aquela esculhambação, não enviaram remédio. Deixaram a operação abandonada." O SPI chegou a mandar um enfermeiro, mas na percepção de Cotrim isso pode ter agravado o problema, pois ele "pegava a agulha e não esterilizava direito, então a própria agulha [contaminava]".
Madeira será rastreada por sistema do Ibama desde origem florestal
As ações de combate ao desmatamento ganharão um novo aliado. O Ibama lançará hoje o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O recurso tecnológico vai permitir que o órgão de controle ambiental rastreie toda a cadeia produtiva da madeira, desde a sua extração na floresta até a chegada nas serrarias, trazendo mais transparência ao processo e melhorando o trabalho de fiscalização dos agentes que vão a campo.
Com a tecnologia, o órgão espera reduzir o volume colossal de fraudes que impera atualmente nos planos de manejo de florestas, os quais são administrados por cada Estado do País. O processo atual, repleto de fases manuais e baseado em emissão de papéis, não permite sequer que se tenha um dado preciso sobre o que é desmatamento autorizado e o que é ilegal no território nacional.
A adesão ao sistema é obrigatória e cada Estado terá até o dia 31 de dezembro para se integrar ao programa.
Moro: três anos de Lava-Jato
A Operação Lava-Jato completará três anos na próxima semana. Para o seu principal personagem, o juiz da 13ª vara federal em Curitiba, Sérgio Moro, mais do que uma investigação criminal, ela se transformou “em um processo de amadurecimento institucional, no qual há crimes praticados por pessoas poderosas e em que se mudou de um regime de impunidade para outro de responsabilidade [pela prática de atos ilícitos]”.
Em entrevista publicada hoje pelo jornal Valor Econômico, de São Paulo, ele diz acreditar que “algo mudou” no Brasil depois do processo do mensalão, mas considera difícil prever o futuro, “se isso vai passar a ser uma regra (o regime de responsabilidade) ou se foi uma exceção”.
Moro vê "risco de retrocesso" relativamente à herança das investigações da força-tarefa criada para apurar desvios de verba na Petrobras, envolvendo agentes políticos e financeiros. Esse risco é a tentativa de anistia geral a crimes ligados a doações eleitorais, encampada pela Câmara Federal no fim do ano passado.
A anistia apenas ao uso do caixa dois “seria algo menos preocupante”. O que o juiz mais teme é a anistia geral. “E ainda tem uma incógnita, porque há muitas investigações em andamento. Teremos de ver qual será o destino delas”.
Mas confia em que o trabalho realizado até agora se torne “difícil de ser perdido”, graças a todas as condenações e dinheiro público recuperado. “Acho que a grande questão é até onde vai. Para onde se pode ir”. Ter chegado onde está só foi possível pelo “próprio crescimento institucional”.
Ibama concede licença à empresa chinesa que vai construir linhão de Belo Monte
A empresa chinesa State Grid já obteve a licença prévia do Ibama para começar a construir aquela que será a maior linha de transmissão de energia do mundo. Com 2.518 quilômetros de extensão, ela ligará a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, a Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, passando por 78 municípios em cinco Estado (Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio, além do Pará).
A linha será em alta tensão (de 800 mil volts) em corrente contínua, com capacidade nominal para transferir 400 mil kw, aproximadamente um terço da potência máxima da hidrelétrica de Belo Monte, projetada para ser a terceira maior do mundo (a primeira, de Três Gargantas, é chinesa), com custo de 33 bilhões de reais.
Lei da gorjeta começa a valer a partir de 13 de maio
Sancionada, sem vetos, pelo presidente da República Michel Temer nesta segunda-feira (13), a Lei nº 13.419 que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (14). A proposta tem como objetivo disciplinar o rateio, entre empregados, da taxa adicional cobrada sobre o serviço prestado. Ainda segundo o texto, a iniciativa passa a valer dentro de 60 dias.
Vale ressaltar que o pagamento do adicional sobre o serviço, assim como a proporção a ser paga, continua a critério do cliente, não havendo obrigatoriedade. A lei considera como gorjeta não apenas a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.
Quaro mortes confirmadas provocadas pela febre amarela
O secretário estadual de saúde do estado, Vítor Mateus, revelou, em Alenquer, no último sábado, que a SESPA já contabiliza 4 mortes de moradores de comunidades rurais em Alenquer e Monte Alegre, no Oeste do Pará.
Além dos casos confirmados - um menino de Alenquer e um adulto de Monte Alegre, as mortes de um outro menino e um joven, moradores de Midiã e Bom Jardim, na zona rural de Alenquer, que ainda estão em investigação, segundo Vitor Mateus, devem ter febre amarela como causa Mortis.
"Esses resultados estão sendo processados no Laboratório Central, lá em Belém, Tudo leva a crer, estamos aguardando a confirmação laboratorial, mas pelo quadro clínico, em função da localização onde essas pessoas moravam, dos agravos que acometeram essas pessoas, tudo leva a crer que provavelmente deve ser. Só estamos aguardando a confirmação laboratorial", afirmou Vítor Mateus, durante entrevista coletiva.
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Atacado que teve alimentos apreendidos pela Divisa não renovou licença sanitária
A Divisão de Vigilância Sanitária de Santarém (Dívisa) notificou o Avante Atacadista, que foi um dos alvos da operação de fiscalização do órgão na última segunda-feira (20), onde houve apreensão de carne e pescado fora do prazo de validade e sem procedência, para providenciar a renovação da licença sanitária do estabelecimento, sob pena de interdição.
A Divisa constatou, durante a fiscalização, que o Avante Atacadista não possui funcionários credenciados junto à vigilância sanitária para controle de qualidade de produtos perecíveis colocados à venda.
Adepará interdita Avícola Tapajós por falta de registro e pede à Divisa para recolher ovos em supermercados
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária ( Adepará) interditou na manhã desta quinta-feira a Avícola Tapajós, localizada no Km 28 da rodovia Br 163, no Tabocal, em Santarém.
A empresa produtora de frango e ovos não tem registro dessa atividade junto ao Ministério da Agricultura ou à Adepará. Um lote de ovos depositado no galpão da avícola foi destruído.
A Adepará notificou a Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) que os ovos produzidos na granja da Avícola Tapajós estão impróprios para consumo, mas não encaminhou laudo que comprove a irregularidade sanitária.
Ouvido pela reportagem do Portal OESTADONET, Valter Matos, chefe da Divisa alegou que não compete ao órgão retirar produto da prateleira, por que, embora a empresa produtora não tenha registro, os ovos têm procedência conhecida, não estando apenas por esse motivo, impróprios para consumo.
Alexandre Von assume a presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará
O ex-prefeito de Santarém Alexandre Von tomou posse na manhã desta sexta-feira (24), em cerimônia realizada no auditório da Escola de Governança, como presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH). O decreto da nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 21 de março. Alexandre Von assume no lugar de Abraão Benassuly, que hoje ocupa a presidência da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa)
A CPH é uma empresa pública de direito privado, vinculada ao governo estadual, que tem como finalidade a gestão da infraestrutura pública portuária de pequeno porte e hidrovias navegáveis do Pará, favorecendo o fluxo de mercadorias e passageiros. “Para mim é um grande prazer assumir esse desafio. Sempre acreditei no modal hidroviário como um componente estratégico no setor logístico para o desenvolvimento do Pará. Na Amazônia, os rios são como nossas ruas e os terminais nossas portas de entrada e saída”, declarou o novo presidente.
Leilão de terminais de combustível: melhor pra Santarém?
O governo comemorou o resultado do leilão dos dois terminais de combustíveis de Santarém, realizado ontem, em São Paulo. Primeiro pelo valor arrecadado, de 67,2 milhões de reais, bem acima das expectativas. Em segundo lugar, porque os dois portos ficaram com um mesmo arrematante, o Consórcio Porto Santarém, integrado pela Petróleo Sabbá (associação entre Raízen e . I. B. Sabbá) e pela Petrobrás Distribuidora.
O interessante é que para o porto com área maior (de 35 mil metros quadrados, com 12 tanques), o consórcio foi o único a apresentar proposta, de R$ 50 milhões, lance 231% superior ao mínimo esperado pelo governo, que era de R$ 15 milhões, talvez porque o local já era operado pela Petróleo Sabbá.
Para o terminal menor (de 19 mil metros quadrados), o consórcio ofereceu uma outorga de R$ 18,2 milhões, 62% acima do maior valor ofertado durante a abertura das propostas, de R$ 11,2 milhões. Assim, venceu outros dois competidores na disputa.
A oferta da Aba Infraestrutura e Logística foi apenas R$ 200 mil menor. Já a outorga proposta pela Distribuidora Equador foi de R$ 15,4 milhões, por uma estratégia errada para a mesma situação do outro porto: a Equador é a atual administradora da área.
Um quarto do valor da outorga oferecida, R$ 17,05 milhões, deverão ser pagos no ato ao governo federal. O restante será quitado em cinco parcelas anuais. O prazo de vigência dos dois contratos é de 25 anos, prorrogável pelo mesmo período.
Os dois terminais movimentam e armazenam granéis líquidos, principalmente gasolina, etanol, diesel e querosene. Os contratos das duas áreas estavam vencidos, o que dificultava a manutenção da sua operação. A expectativa é que o suprimento de combustíveis no Baixo Amazonas melhore.
Ministério da Transparência apura fraude na concessão do seguro-defeso no Pará
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF), participa, nesta quinta-feira (23), em Belém (PA) e em Brasília (DF), da segunda fase da Operação História de Pescador. O objetivo é aprofundar as conclusões da primeira fase, deflagrada no ano passado, quando foi desarticulada organização criminosa que atuava na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará (SFPA).
As investigações à época constataram que pessoas sem vínculo funcional atuaram dentro do órgão, utilizando-se de senhas de trabalhadores terceirizados (fornecidas em troca de dinheiro) para incluir, alterar ou modificar os bancos de dados referentes ao cadastro de pescadores. A fraude tinha participação de servidores da SFPA, inclusive da então superintendente..
A Operação consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva. Além dos policiais federais, quatro auditores da CGU colaboram com as atividades.
