Justiça tenta conciliação entre Sintepp e Governo do Estado

Portal OESTADONET, com informações de Martha Rios - 01/11/2017

Créditos: Audiência de conciliação entre representantes do Sintepp e Governo do Estado no prédio sede do TJPA. Foto: Ricardo Lima

Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 31, no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a desembargadora Diracy Nunes Alves, relatora do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) contra o Governo do Estado do Pará, recebeu as partes para tentar um acordo. 

A Desembargadora Diracy Nunes Alves chamou os litigantes ao acordo e disse que os mediadores do TJPA, Karine Braga Soares e Lucyan Victor de Almeida, estavam à disposição das partes. 

O Governo do Estado apresentou proposta aos representantes do Sintepp, que, após pedirem esclarecimentos sobre alguns pontos, se comprometeram em repassar à assembleia dos professores, marcada para as 9h do dia 1º de novembro, para deliberação.

Como a proposta ainda será submetida aos professores, a desembargadora Diracy Nunes Alves encerrou a audiência e se comprometeu em avisar às partes a data da próxima audiência de conciliação. A desembargadora, mais uma vez, disse que os mediadores do Tribunal estavam à disposição do Estado e do Sintepp, e o desembargador Luiz Neto também se manifestou nesse sentido.

“O Poder Judiciário do Pará tem alcançado ótimos resultados em conciliação. Nossos profissionais que atuam no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) são muito importantes, e nós, como mediadores e distribuidores da Justiça, só queremos que todos saiam satisfeitos. Que os professores possam receber um salário digno, condizente à relevância da profissão, e que o Estado possa pagar. Vocês podem sim construir este acordo”, afirmou a relatora.

O desembargador Luiz Neto, a convite da desembargadora relatora, participou também como mediador da conciliação. “A conciliação só é possível se as partes vierem na intenção de acordar. Quando se senta numa mesa mediada pelo Poder Judiciário, a ideia é que as partes atuem com lealdade, boa-fé, e, acima de tudo, imbuídas do propósito de fazer a conciliação”.

Participaram ainda da audiência de conciliação, Manoel Santino, decano do Ministério Público do Estado do Pará, que representou o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins; Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, procurador do Estado do Pará; o advogado do Sintepp Walmir Brelaz; as secretárias de administração e de educação do Estado do Pará, Alice Viana Soares Monteiro e Ana Cláudia Serruya Hage; e os coordenadores do Sintepp Alberto Andrade, Conceição Holanda e José Mateus Ferreira.




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