Helder libera 21 milhões para início das obras de ampliação do cais de arrimo de Santarém

Créditos: Trecho de 1.640 metros da orla de Santarém serão ampliados e recuperados.

O ministro da Integração NacionalHelder Barbalho publicou portaria no Diário Oficial da União para aprovar a destinação de mais de 72 milhões de reais para ações de prevenção em áreas de risco de desastres, a serem executadas em trecho de 1.640 metros do cais de arrimo de Santarém. As obras foram anuniciadas no dia 5 de setembro, mas ainda não foram iniciadas.

No documento, o ministro autoriza, também, a transferência para a conta da Prefeitura de Santarém da primeira parcela de 21,3 milhões de reais que serão investidos nas obras de ampliação, contenção, urbanização e instalação de trapiches de atracação e bombas de sucção ao longo da orla da cidade.

Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária, consignada no Orçamento-Geral da União, para o Ministério da Integração Nacional.

Os recursos previstos para o exercício de 2018, estão consignados no Plano Plurianual no valor de cinquenta milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, reais e serão alocados por simples apostilamento ou Portaria onde serão indicados os créditos e empenhos para a sua cobertura.
Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, a portaria estipula o prazo de execução das obras e serviços em 395 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União

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