Santarém e Itaituba passam a contar com banco de dados fundiários
Créditos: Reunião no Ministério Público apresenta projeto de banco de dados fundiários no oeste do Pará. Foto:Divulgação MPPA
O projeto Sistema Geográfico de Informações Fundiárias – SIG Fundiário, que foi lançado na última segunda-feira, em Santarém, visa modernizar a gestão fundiária na região do Tapajós, por meio da expansão do Sistema Integrado de Informações Fundiárias - SIGF, consiste em uma plataforma que integra bancos de dados com um grande número de informações fundiárias, desde a origem do patrimônio, até as diferentes destinações registradas nos órgãos de terra e em cartórios. A plataforma tem o propósito de promover o intercâmbio e o compartilhamento das informações entre órgãos públicos estaduais e federais.
No oeste do Pará, Santarém e Itaituba são os primeiros a integrar o projeto. O sistema prevê o escaneamento de documentos fundiários dos cartórios, Incra e Iterpa, que em seguida são vetorizados e incluídos em um sistema que fornecerá aos órgãos autorizados e mediante senha de acesso, todas as informações fundiárias de determinada área, como documentos, mapas e cadeia dominial.
Até sexta-feira (27), uma equipe está recebendo capacitação técnica para a digitalização de documentos, para seguir o trabalho nos cartórios e no Incra, em Santarém e Itaituba.
No Pará, sete municípios já estão com as informações integralmente digitalizadas, e três estão em processo de digitalização. Os municípios piloto foram Acará, Concórdia, Tailândia, Tomé Açu, Mocajuba e Moju.
“Esse é um dia histórico para o Ministério Público”, disse a promotora de justiça Ione Nakamura, coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias Fundiárias e titular da promotoria regional Agrária de Santarém. “Uma proposta que sistema que vai ajudar no trabalho não só do MPPA, mas do poder Judiciário, e de toda a sociedade na resolução de conflitos graves que temos no Estado do Pará, que são os conflitos agrários”, ressaltou.
O analista de Geoprocessamento Sérgio Costa (IntegraData Amazônia/UFPA), apresentou o sistema e o modo de funcionamento. Toda a plataforma foi construída com o uso de softwares livres e permite conversar com outros sistemas já existentes. “As equipes vão aos cartórios, Iterpa e Incra, para digitalizar os documentos que serão inseridos. Uma outra faz o cadastramento e vetorização. Todas as informações vão para um banco de dados único. No futuro esse sistema estará disponível para instituições como o Ministério Público e Tribunal de Justiça para agilizar o processo de análise de documentos”, explicou Sérgio.
