Motorista preso em flagrante por disparo de pistola e confusão no Celeiro Beer deve ficar solto até o final do processo, requer delegado com apoio do MP

Portal OESTADONET - 04/09/2017

Créditos: Alberto Amaral Lopes no momento em que faz disparo de pistola. Reprodução: Câmera de segurança do Celeiro Beer.

O Ministério Público do Pará, por meio da 1ª promotoria de Justiça Criminal de Santarém, denunciou quatro envolvidos em confusão ocorrida na casa de shows “Celeiro Beer”, em Santarém, no dia 16 de abril de 2017, quando um dos denunciados, Alberto Amaral Lopes, fez disparo com arma de fogo. Foram denunciados ainda Adriano Amaral Lopes, Sidney José Lopes Bechara e Ismally Tabosa Silva. Os crimes, de acordo com a conduta de cada denunciado, enquadram-se em lesão corporal leve, rixa, ameaça, falso testemunho, disparo de arma de fogo e vias de fato.

Mas a promotora Silvana Nascimento Vaz de Souza se manifestou favoravelmente à sugestão do delegado José Castro para que o motorista Alberto Amaral Lopes responda o processo em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares diversas da prisão, previstas nos artigos 282 319 do Código de Processo Penal. O motorista foi preso em flagrante pela Polícia Militar, mas acabou liberado mediante pagamento de fiança.

“Este órgão ministerial manifesta-se favoravelmente à sugestão da autoridade policial de fls. 89/90, para que sejam impostas medidas cautelares diversas da prisão em constrição ao denunciado Alberto Amaral Lopes, por entender que são necessárias e, por ora, suficientes para evitar a prática de novas infrações penais, considerando a gravidade dos crimes, as condições pessoais deste acusado e as circunstâncias do fato, na forma do art. 282 e 319/CPP.

Entre as medidas cautelares impostas a Alberto Amaral Lopes estão a proibição de porte de arma de fogo e ingresso no Celeiro Beer e no restaurante onde trabalha uma das vítimas.

Pelos fatos apurados, o MPPA requereu o enquadramento dos denunciados nos seguintes crimes: Ismally Tabosa Silva: art. 137, Código Penal (Rixa); Adriano Amaral Lopes: art. 137, e art. 21 (vias de fato- em relação à vítima Marlon Castro) c/c arts. 29 e 69, do Código Penal. Em relação a esses dois réus, o MP, considerando que os fatos indicam que praticaram condutas cujas penas máximas não ultrapassam dois anos, requereu a designação de audiência preliminar, para oferecimento de proposta de aplicação de medidas despenalizadoras, caso preencham os requisitos legais da lei.

O denunciado Sidney Lopes Bechara foi enquadrado nos artigos 137 e 342 (falso testemunho ou falsa perícia), do Código Penal. Já Alberto Amaral Lopes foi denunciado pelos crimes previstos no artigo 15 da Lei nº 10.826/2003 (disparo de arma de fogo); art. 21 do Dec.Lei n.º 3.688/1941; arts. 129 (lesão corporal) e 147 (ameaça).

De acordo com o apurado no inquérito, no dia 16 de abril, por volta das 5h50, em via pública (Av. Cuiabá com a Av. São Sebastião) nas proximidades da casa de shows “Celeiro Beer”, os denunciados Adriano Amaral Lopes, Sidney José Lopes Bechara e Ismally Tabosa Silva, em rixa, agrediram-se reciprocamente após um desentendimento, e foram agredidos por terceiros não identificados. A briga gerou perigo no local e lesões corporais de natureza leve em Ismally Tabosa.

Após cessadas as agressões, o indiciado Sidney Bechara telefonou para seu primo, Alberto Amaral Lopes, que chegou pouco tempo depois e junto com Adriano Lopes, foi para a para a entrada da casa de shows. Cada um deles desferiu um tapa na cabeça da vítima Marlon Castro Soares. Os fatos foram registrados nas câmeras de segurança do local.

Em seguida Alberto Lopes ameaçou lesionar os seguranças do local, apontando uma arma na direção das vítimas Eliziane Santos da Silva e Marlon Castro Soares. O acusado efetuou um disparo com na direção do interior do estabelecimento- que ainda estava em funcionamento e contava com alguns funcionários, atingindo a divisória de madeira localizada na entrada. Após o tiro, Alberto atingiu a vítima Raimundo Carlos com três golpes e o ameaçou com a arma. Ameaçou ainda o segurança Albermaya Figueira Xabregas.

Preso em flagrante, Alberto Lopes confessou apenas que havia desferido um tiro para o alto para dispersar as pessoas que agrediam seus parentes. Durante a instrução, no dia 20/04/2017, nas dependências da Seccional de Polícia Civil de Santarém, o denunciado Sidney Lopes Bechara, ao prestar depoimento sobre os fatos, fez afirmações falsas perante a autoridade policial, com o nítido propósito de simular legítima defesa de terceiro, afirmando que, no momento em que Alberto chegou ao “Celeiro Beer”, ele e Adriano ainda estavam jogados no chão, sendo golpeados, e que as agressões só cessaram após a chegada de Alberto.

No entanto, pela verificação nas imagens das câmeras de segurança do local, é possível notar que o denunciado Sidney Bechara aparece por volta das 6h01 tentando agredir Ismally Tabosa, que está sendo contido por duas mulheres, sendo que, somente às 06h09, é feito o primeiro registro de Alberto Lopes no local, ou seja, depois de Sidney já ter se desvencilhado de seus agressores.


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