Índice FIRJAN aponta para queda de investimentos em Santarém nos últimos dez anos
Créditos: Santarém, com cerca de 300 mil habitantes, depende de investimentos públicos federais e estaduais.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia a saúde financeira dos municípios brasileiros, revelou que nos últimos dez anos o volume de investimentos realizado em Santarém caiu de forma assustadora. Em uma escala que vai de 0 a 1, o município conseguiu ser bem avaliado apenas durante cinco anos, depois o nível de investimento foi decrescendo. Em 2016, o município ficou na posição 2051 no ranking nacional, entre 4.544 municípios avaliados, e em 21º na posição estadual, recebendo o conceito D, com 0,37 pontos (conceito quando o município está em uma posição crítica, inferior a 0,4 pontos). Para 2017, há previsão de cerca de 100 milhões de reais de investimentos em obras federais, como a quarta etapa do Projeto Orla.
A pesquisa aponta que houve queda gradual na pontuação de Santarém em relação ao nível de investimentos. O período onde o município foi mais bem avaliado corresponde aos anos entre 2007 a 2011, quando Santarém recebeu conceito A, acima de 0,8 pontos, ficando, inclusive, com conceito máximo nos anos 2008 e 2009. Coincidência ou não este foi o período que o município recebeu maior quantidade de repasse financeiro, em investimentos públicos federais, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, dos governos Lula e Dilma. A partir de 2012, a queda em relação aos investimentos começou a acontecer, quando Santarém ficou com conceito B, com nota 0,6251 pontos – para receber esse conceito, o município recebe pontuação entre 0,6 e 0,8 pontos-.
As gestões públicas que passaram a administrar os municípios a partir de 2013 já começaram a sentir grandes dificuldades. Em virtude de uma série de fatores, principalmente a crise econômica, agravada em 2014, o nível de investimentos foi se apequenando. Em 2013, Santarém recebeu conceito D, o pior deles, com uma pontuação de 0,3750. Em 2014, mesmo com a crise, uma leve melhora, com uma pontuação de 0,4914 ficando com conceito C; em 2015, manteve o patamar do conceito e a nota ficou praticamente estável, com 0,4466. Em 2016 o pior ano. O município recebeu nota 0,3700, correspondente ao conceito D.
Arrecadação própria seria saída
O volume de investimento poderia ser incrementado, caso a arrecadação própria do município fosse suficiente pra isso. No entanto, de acordo com dados da pesquisa a Receita Própria de Santarém não supre as necessidades do município. Nos últimos dez anos, apenas em 2010 esse indicador recebeu conceito superior a D. Nesse ano, Santarém obteve 0,4548 pontos, ficando com conceito C. Em 2007, 2008, 2009, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, quando ficou na posição 1184 no ranking nacional e 17º no ranking estadual, o município amargou sempre o pior entre os conceitos, com média variando entre 0,2 e 0,3 pontos.
Esse dado é relevante quando se atenta para o fato de que 45% do investimento público do país são feitos por prefeituras. É investimento em asfalto, iluminação, limpeza pública, que influencia no ambiente de negócios e competitividade das empresas.
Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.
