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Promotoria de justiça de Porto de Moz instaura inquérito civil para apurar responsabilidade de naufrágio

Ascom MPE - 25/08/2017

A promotora de Justiça de Porto de Moz Juliana Felix instaurou, nesta 5a feira (24), um inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades do naufrágio ocorrido na última 3ª feira (22) com a embarcação Capitão Ribeiro, no rio Xingu. A embarcação saiu do município de Santarém, oeste do Pará, às 18h de 2ª feira (21) com cerca de 52 pessoas abordo.

Juliana Felix informou ainda que o Ministério Público do Estado também requisitou à polícia civil do município a instauração de inquérito policial a fim de apurar a responsabilidade criminal do acidente.

Ao cartório de registro civil de Porto de Moz a promotora enviou recomendação para que o mesmo não crie obstáculos para a identificação dos corpos. A medida se deu porque o cartório alegou que precisava dos documentos pessoais das vítimas dificultando, dessa forma, a emissão da certidão de óbito.

O MPPA também pedirá o apoio da Capitania dos Portos e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) para que prestem informações sobre a embarcação. “Posteriormente nós vamos começar a oitiva dos envolvidos tanto dos possíveis suspeitos como dos sobreviventes do naufrágio”, destacou a promotora.
 


Corpos das vítimas chegam ao ginásio Chico Cruz


GT Navegação - O transporte marítimo no Estado do Pará vem recebendo atenção especial do Ministério Público que, em junho deste ano, criou o Grupo de Trabalho da Navegação (GT Navegação) do qual fazem parte todos os promotores que atuam na região do Marajó e Santarém, nas cidades localizadas ao longo do rio Amazonas. O objetivo é discutir ações que possam ser implementadas pela Capitania dos Portos e Arcom para a melhoria da qualidade de serviço e da segurança da navegação.

VEJA AQUI A PORTARIA DA PROMOTORIA DE PORTO DE MOZ


Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: PJ de Porto de Moz




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