Prefeitura Municipal de Alenquer - Nota oficial sobre o decreto 378/2017
Prefeitura Municipal de Alenquer
Nota oficial sobre o decreto 378/2017
A Prefeitura Municipal de Alenquer vem a público esclarecer os fatos sobre o decreto 378/2017 que suspende temporariamente por 90 dias a gratificação por ensino superior dos professores que receberam o benefício em 2016.
A gestão municipal ressalta que o decreto é claro ao afirmar que não se trata de cancelamento ou retirada arbitrária, apenas suspensão. A iniciativa se deu com o objetivo de apurar supostas irregularidades, já que o benefício pode ter sido concedido para alguns servidores ignorando requisitos básicos como por exemplo, a atuação na área afim e a análise de cada caso.
A prefeitura esclarece também que haverá retroativo dos pagamentos suspensos caso seja comprovada a legalidade da concessão da gratificação de cada servidor. Uma comissão foi montada para analisar caso a caso todos os benefícios concedidos em 2016.
Reiteramos que quando o processo de análise for concluído, as gratificações irregulares serão canceladas e os que tiverem dentro da lei permanecerão com o benefício e serão ressarcidos.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Alenquer.
