Audiências em Santarém visam garantir direitos de trabalhadores demitidos de Belo Monte
Créditos: Obras na hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Arquivo MPT
Só nas últimas 2 semanas, cerca de 280 trabalhadores foram dispensados pela Norte Energia (NESA), que teve rescindido seu contrato com o Consórcio Construtor de Belo Monte(CBM). Os desligamentos ocorrerão de maneira escalonada até a saída do CMBM do empreendimento de Belo Monte, prevista para outubro deste ano.
Segundo o Consórcio Montador Belo Monte, o contrato firmado com a Norte Energia destinava-se à execução de 18 turbinas da UHE até janeiro de 2019. Após mudança de planos, em maio, a NESA expressou a intenção de rescindir o contrato com o CMBM, tendo inclusive sinalizado a possibilidade de absorção de mão de obra pela empresa a ser contratada.
Uma audiência de mediação presidida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santarém reuniu, na última semana, representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará (SINTRAPAV), do Consórcio Montador Belo Monte (CBMB) e da Norte Energia S/A (NESA). A reunião teve como objetivo discutir os impactos do iminente encerramento do contrato entre a NESA e o CMBM, que resultará na dispensa de cerca de 1.800 trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE), instalada no Rio Xingu (PA).
A preocupação do MPT nesse processo é com a garantia dos direitos dos trabalhadores dispensados, priorizando-se, ainda, a sua recontratação pela empresa que assumirá o lugar do CMBM. Procurado pelo SINTRAPAV para que efetuasse a mediação entre as partes, o Ministério Público do Trabalho cobrou a apresentação pelo CMBM de cronograma de dispensa e a preservação da estabilidade de empregados, a exemplo dos cipeiros (responsáveis por atuar preventivamente quanto às condições de risco no ambiente de trabalho).
Uma nova reunião extrajudicial entre os envolvidos, em continuidade à mediação e ao processo de negociação coletiva, deve ocorrer no dia 31 de julho, na sede do Ministério Público do Trabalho em Santarém.
