Operação desobstrui calçadas no Centro
Secretário percorreu Centro e flagrou irregularidades -
A medida não tem agradado comerciantes acostumados a ocupar calçadas com manequins, tabuleiros, expositores de roupas, malas e até aparelhagens de som. Apesar disso, a grande maioria tem acatado as recomendações da equipe de fiscalização da Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura), e, retirado os objetos que estavam obstruindo o passeio público.
De acordo com o titular da pasta, engenheiro civil Edilson Pimentel, a operação atende os Códigos de Obras e Postura do Município de Santarém, e visa deixar as calçadas livres para o tráfego de pedestres que durante muito tempo foram obrigados a dividir espaço com os carros e motos nas ruas, devido à ocupação irregular das calçadas por lojistas.
“Nós sabemos que nem todos aprovam esse trabalho, mas é uma necessária para fazer cumprir a lei. O passeio público é destinado à passagem das pessoas e não para exposição de mercadorias. Trata-se de uma ação contínua e nós esperamos que os comerciantes se sensibilizem e colaborem”, declarou o secretário Edilson Pimentel.
Desde que iniciou há dois meses, a operação visando à desobstrução de calçadas no Centro comercial não autuou nenhum estabelecimento por desobediência.
Segundo Edilson Pimentel, na primeira abordagem, os fiscais orientam os donos de lojas a liberar as calçadas para o tráfego de pedestres. Numa segunda visita, se a recomendação não tiver sido atendida, o estabelecimento comercial é notificado formalmente a proceder à desobstrução do passeio público. Pelo Código de Postura, o prazo é de apenas seis horas, mas a fiscalização da Seminfra tem dado uma tolerância de 24 horas para a retirada de tabuleiros e outros objetos em exposição nas calçadas.
Na manhã do último sábado (25), por ocasião de fiscalização no comércio, o proprietário de uma loja localizada na Trav. 15 de Agosto esquina com Floriano Peixoto, se recusou a atender as recomendações dos fiscais e desacatou o chefe da operação. O Ciop foi acionado e o fiscal seguiu até a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil para registrar um BO (Boletim de Ocorrência) contra o comerciante.
O episódio foi tema de pronunciamento do vereador Nicolau do Povo, na Câmara de Vereadores, motivando um convite ao parlamentar para acompanhar a equipe de fiscalização da Seminfra até o centro comercial no início da tarde desta terça-feira (28).
O vereador foi com os fiscais da Seminfra e o secretário Edilson Pimentel em alguns estabelecimentos comerciais das ruas: Galdino Veloso, 15 de Novembro, 15 de Agosto, Floriano Peixoto e Lameira Bittencourtt, verificar de perto a situação da ocupação das calçadas. Em alguns, se verificou que o passeio público continua ocupado e os comerciantes foram orientados a liberara passagem aos pedestres. Em outros, se observou o recurso de tabuleiros, manequins e mercadorias que ficavam nas calçadas. E na loja onde houve confusão, no último sábado, o proprietário, desta vez, se mostrou mais flexível e prometeu atender as recomendações da Seminfra.
