Marinha não registra caso de escalpelamento, em rios do oeste do Pará, desde 2013
Créditos: Agentes da Marinha inspecionam barco de pequeno porte que não tem cobertura no eixo do motor. Foto: Arquivo
De 1982 até dezembro de 2014 foram registrados 409 casos de escalpelamento no estado do Pará. Em 2015 ocorreram 11 casos, e em 2016 houve seis registros. Este ano, até o momento, nenhum caso foi registrado no estado. Em 29 de setembro de 2013, Oriximiná registrou o último caso de escalpelamento na região sob jurisdição da Capitania Fluvial de Santarém. O acidente anterior ocorreu em 2009, na cidade de Itaituba.
Atualmente, a Santa Casa do Pará, em Belém, realiza o processo de implante de orelha em vítimas desse acidente. Entre 2006 e 2017 foram atendidos 129 novos casos.
Quando tinha apenas 11 anos, Zenaide Souza fez uma viagem de barco de Belém a Santarém. As marcas do passeio não foram registradas em fotos, mas até hoje não saíram da memória dela. Zenaide foi mais uma das vítimas de escalpelamento, provocado por eixos de motor descobertos nos barcos da Amazônia.
Hoje, aos 36 anos, Zenaide diz que sua vida mudou completamente depois do acidente, e se integra aos que buscam prevenir, pela orientação, que novos acidentes aconteçam. “Na época eu nem sabia o que era esse negócio de escalpelamento. Hoje conheço todos os riscos e, sempre que posso, aconselho outras meninas para que não aconteça o mesmo com elas”.
Em 7 de julho de 2009, o Diário Oficial da União publicou a Lei 11.970, que obriga os donos de embarcações a usar a proteção no motor, eixo e partes móveis de seus veículos. A nova legislação, sancionada pelo então vice-presidente José Alencar, alterou a Lei 9.537, de 1997, a qual dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, porém sem atentar a acidentes, como o escalpelamento e o desenluvamento, decorrentes da falta de proteção do equipamento.
Segundo o presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Sarapó, o médico Cláudio Brito, desde a década de 1970, só no Pará, são registrados pelo menos dois casos por mês. “Se fizermos um cálculo, hoje devem haver cerca de 2 mil vítimas desse acidente”, comenta.

Na última quarta-feira(21), em Belém, a Comissão Estadual de Enfrentamento aos Acidentes com Escalpelamento, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), realizou uma reunião do Conselho Estadual de Saúde para discutir o Plano de Ação 2017/2018, destinado à prevenção desse tipo de acidente nos rios do Pará, e apresentar a Política de Enfrentamento aos Acidentes de Motor com Escalpelamento.
Na reunião, convocada pelo Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), foi apresentado ao Conselho Estadual de Saúde o trabalho realizado nos municípios visando prevenir o escalpelamento. “Mostramos para os conselheiros como funciona a política no Estado. Também buscamos ampliar essa discussão para os Conselhos Municipais de Saúde e suas entidades representativas da sociedade, com o propósito de firmar parcerias para diminuir os acidentes”, disse Socorro Silva, coordenadora Estadual de Mobilização Social.
Os conselheiros decidiram que vão atuar especificamente nos 14 municípios de maior incidência de acidentes, para intensificar a prevenção. Ficou definida uma fiscalização maior sobre o cumprimento da legislação, pois os donos dos barcos continuam desrespeitando a lei de cobertura dos motores. Na maioria dos casos, são pessoas da família, que por isso escapam da denúncia. Assim, será feito um trabalho de conscientização, e não de punição.

