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Portal OESTADONET - 30/05/2017

Sebastião de Sousa Barbosa Neto , acusado de matar para roubar (latrocínio) a subtenente Silvia Margarida Lima de Souza, vai ser interrogado nesta sexta-feira(2) pelo juiz Gabriel Veloso, que acumula a Segunda Vara Penal da Comarca de Santarém. Em despacho assinado no dia 5 de maio, o magistrado antecipou a audiência de instrução, após autorizar a transferência de Neto, preso no estado do Mato Grosso, para a penitenciária de Cucurunã, onde se encontra desde o dia ....

A ação penal a qual Neto é acusado é latrocínio (roubo seguido de morte) por isso não vai para Júri Popular. O acusado é julgado só pelo juiz da vara penal. Depois da audiência virão as alegações finais e sentença. Esse processo corre perante a Segunda Vara Criminal, mas Gabriel Araújo está atuando como juiz do caso, porque o titular da vara, Rômulo Brito, se declarou impedido porque um dos advogados do caso é parente dele. Por isso o caso foi assumido pelo juiz Gabriel Veloso, da Vara de Execuçõees Penais de Santarém.

Em despacho no dia 15 de março, ao negar revogação de prisão preventiva do acusado, Gabriel Veloso considerou que há indícios suficientes de autoria encontrados nos depoimentos das testemunhas prestados perante a autoridade policial e mesmo em Juzo na fase de antecipação de produção de provas que levam a apontar que o acusado Sebastião de Sousa Barbosa Neto pode realmente ter sido um dos autores dos fatos que vitimaram Silvia Margarida Lima Sousa.

“Não considerou o fato de Neto ser primário, não possuir antecedentes e ter residência fixa não o levam a conseguir um alvará permanente de impunidade, livrando-se da prisão cautelar, visto que essa tem outros fundamentos, a garantia da ordem pública e da ordem econômica, bem como, a conveniência da instrução criminal e do asseguramento da aplicação da lei penal fazem com que o juiz tenha base para segregar de imediato o autor de uma infração penal.”, escreveu o juiz.


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