Semma vai multar empresa pela prática de poluição visual

27/05/2013

Empresa colocou propaganda em paradas de ônibus e não retirou. -

Uma empresa que promoveu encontro em Santarém com jovens interessados em se preparar para ingressar nas Forças Armadas será autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) por ter praticado poluição visual em vários pontos da cidade no último final de semana.

Segundo agente de fiscalização da Semma, Welton Sousa da Costa, a Semma foi acionada no último final de semana por denúncia que informava a afixação de cartazes convidando para palestra sobre curso preparatório para as Forças Armadas, em locais impróprios, como: poste de iluminação pública, placas de trânsito, telefones públicos, semáforos e paredes de órgãos públicos.

“Nós fomos até os locais indicados e de fato vimos que havia muitos cartazes afixados. Nos dirigimos até o local onde aconteceria a palestra e encontramos o promotor do evento que se recusava a dar informações pessoais e sobre a empresa. Como informamos que a polícia seria chamada, o homem nos deu o documento pessoal com o nome de Vicente Marino, mas como a foto é muito antiga ainda precisamos confirmar de que se tratava da mesma pessoa. Com relação à empresa,ele não deu nenhuma informação , mas temos como localizar”, informou o agente de fiscalização Welton Costa.

O promotor da palestra foi notificado a retirar os cartazes dos locais proibidos no prazo de 24 horas, mas disse aos fiscais que podiam notificar que ele não ia fazer a retirada do material que estava provocando a poluição visual.

Na manhã desta segunda-feira, 27, mais de 24 horas após a notificação, os cartazes continuavam no mesmo local. Como houve descumprimento da notificação, a Semma agora vai calcular a multa para aplicar à empresa infratora.

Essa é a primeira vez, em Santarém, que uma empresa será multada pela prática de poluição visual.

A empresa transgrediu o art.98 do Código de Postura do Município de Santarém, segundo o qual: “A exploração ou utilização dos meios de publicidade e propaganda nos logradouros públicos ou em qualquer lugar de acesso ao público dependendo da autorização prévia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”.




  • Imprimir
  • E-mail