Exploração sexual de meninas indígenas
Semana passada a Polícia Federal desarticulou parte de uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no Estado do Amazonas. A “Operação Cunhantã” prendeu nove pessoas que já haviam aliciadas 13 meninas indígenas, no município de São Gabriel da Cachoeira. Entre os envolvidos estavam quatro comerciantes, dois funcionários públicos, duas mulheres e um ex-vereador. Mas o número de vítimas tende a aumentar porque a operação da PF ainda não foi encerrada.
Infelizmente, casos como este não são isolados. Trata-se de uma prática que atinge jovens índias de todas as etnias no Brasil. No Mato Grosso do Sul, os guarani-kaiowá são o povo mais vulnerável por conta dos conflitos fundiários que expulsou boa parte da população indígena para a periferia da cidade de Dourados. As meninas ficam expostas a todo tipo de exploração, inclusive os de natureza sexual.
Mas ao contrário do que se pensa, este problema não é novo. Está ligado a questão da pobreza, das desigualdades sociais e ausência de uma rede de proteção mais eficiente aos indígenas. É verdade que já tivemos muitos avanços em termos de legislação e de implantação de instituições que têm sido de grande importância na denúncia e apuração desses crimes que atingem os menos protegidos.
Em novembro de 2003, o relator especial da ONU, Juan Miguel Petit, visitou o Brasil para avaliar informações sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil. Ele fez uma série de recomendações, após ouvir representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, organizações não governamentais, organismos cristãos e autoridades públicas. Entre as recomendações está a de que os conselhos tutelares deveriam funcionar em todos os municípios. Porém em muitos lugares, essas organizações da sociedade civil, enfrentam toda sorte de dificuldade para o seu pleno funcionamento.
De qualquer maneira, os conselhos tutelares, as delegacias da mulher e outras instituições que atuam no combate a criminalidade contra crianças e adolescentes têm contribuindo decisivamente para que muita coisa venha a toma, a fim de permitir ações do aparelho do estado, como foi o caso da “Operação Cunhantã”. O relato de uma conselheira tutelar, ano passado, ajudou muito a entender a gravidade da situação em São Gabriel da Cachoeira.
Quando a rede de aliciadores de adolescentes iniciou suas atividades, a faixa etária das meninas recrutadas era de 14 a 16 anos. “Agora, pegam meninas de 12, 11 e até 10 anos. São meninas de famílias muito pobres que vêm de suas comunidades. Sem condições financeiras, elas acabam sendo vítimas desses comerciantes”, revelou a conselheira, que pediu anonimato. Mais de 90% da população de São Gabriel da Cocheira são de origem indígena. A freira Justina Zanato, ouviu uma criança de dez anos explicar que os homens oferecem produtos como iogurte, chocolate e frutas como pera e uva em troca de sexo.
Por tudo isso entendo que a sociedade civil tem a obrigação de cobrar o que o relator da ONU, Juan Miguel Petit, sugeriu como prioridade ao setor público: que sejam instaladas varas judiciais especializadas de atendimento a crianças vítimas de violência, juntamente com unidades de serviços de promotoria pública e delegacias para a proteção à crianças e adolescentes o mais próximo possível dos agrupamentos indígenas e de populações desassistidas. Essas instituições deveriam poder contar com equipe de assistência psicossocial e um ambiente favorável para o atendimento das vítimas. Esta deve ser uma luta permanente de todos nós.


