Com dívidas de INSS, Prefeituras da AMUT têm recursos do FPM retidos
Créditos: Prefeitos da Amut reunidos em assembléia geral, em Santarém. Prefeito Nélio Aguiar foi aclamado presidente da entidade.
O novo presidente da Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá (AMUT), Nélio Aguiar, tem uma árdua batalha pela frente para ajudar as prefeituras de cidades do oeste do Pará, a renegociar dívidas com a Previdência Social e sair do CAUC (Cadastro Único de Convênios). Por causa das dívidas com o INSS, herdadas das gestões anteriores, os novos prefeitos estão tendo dificuldades para conseguir dinheiro para pagar a folha de pessoal, devido à retenção de recursos das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“A gente vai estar representando toda a nossa região. Vamos ter uma pauta de desenvolvimento regional não somente para o Governo do Estado, mas também para o Governo Federal. A prioridade que nós temos nesse momento é resolver a questão do INSS, pois o anseio dos prefeitos é que a gente possa ter um maior prazo no parcelamento, reduzindo assim o valor da parcela para que a gente possa reduzir esse impacto de desconto do Fundo de Participação dos Municípios. E também, tirar os municípios do CAUC para a gente poder buscar apoio tanto das emendas parlamentares dos deputados estaduais e federais, quanto na realização de convênios de forma voluntária” declarou Nélio.
Segundo o prefeito de Santarém, a situação do município em termos financeiros é muito parecida com a de outros municípios da região oeste do Pará. “Praticamente todos os municípios se encontram com atrasos de INSS, outros om atraso de folha de pagamento. A gente está se esforçando para não atrasar a folha do município de Santarém”, frisou.
Walmir Climaco, prefeito de Itaituba que esteve em Santarém para a eleição da nova diretoria da AMUT, na manhã do último sábado (28/01), disse ao Portal OEstadoNet que recebeu aquele município com quase R$ 80 milhões de dívidas com a Previdência. Por conta disso, os recursos do FPM dos repasses dos dias 10 e 20 foram retidos. Também encontrou a prefeitura com mais de R$ 4 milhões de dívidas junto à Celpa. “Nós estamos tomando pé do governo para parcelar essas dívidas e botar o governo para fazer obras, porque é isso que o povo espera”.
Apesar da situação de endividamento do município de Itaituba, em apenas 20 dias de governo já foram realizadas mais de 300 cirurgias no Hospital Municipal de Itaituba. “Nos últimos seis meses da gestão passada, a Prefeitura de Itaituba realizou apenas 102 cirurgias no Hospital Municipal. Quase todos os pacientes vinham para Santarém. Em janeiro, nós mandamos menos da metade da demanda encaminhada para Santarém em dezembro. Então, o Hospital está funcionando, os postos de saúde estão todos com remédios”, destacou Climaco.
Ainda de acordo com o prefeito de Itaituba, já foram feitos mais de 130 km de tapa-buraco na cidade e retiradas 2.400 carradas de entulho e lixo das ruas, com recursos próprios.
“Contratamos 400 garis e colocamos em todos os bairros de Itaituba. Durante os primeiros 60 dias queremos fazer uma operação de intensa de tapa-buraco e limpeza na cidade. Hoje temos 26 equipamentos só na cidade e 19 no interior. Temos 3 mil quilômetros de estradas vicinais. Fizemos um corte de R$ 3 milhões na folha de pessoal em relação ao mês de dezembro. Fizemos corte de R$ 1,5 milhão de contratos com empresas que prestavam serviços e a prefeitura não vai trabalhar com empresas prestadoras de serviços. Na nossa gestão, a prefeitura vai contratar pedreiros, eletricistas entre outros profissionais para que eles executem os trabalhos necessários”, finalizou Climaco.


