Prefeitura convoca empresas responsáveis por obras que estão paradas no município
Créditos: Trecho do cais de arrimo, cujas obras estão paralisadas desde abril de 2016.
Duas empresas que têm contrato com a Prefeitura de Santarém para execução de obras contratadas com recursos federais gerenciados pela Caixa Econômica estão sendo convocadas pela administração municipal para manifestarem oficialmente se têm ou não interesse em retomar os serviços.
Na semana passada, a equipe técnica da Prefeitura e o prefeito Nélio Aguiar reuniram com a Caixa Econômica para tratar sobre o assunto e dar os encaminhamentos necessários para que obras financiadas com recursos federais que hoje estão paralisadas, tenham continuidade.
“Já estamos fazendo junto com a Caixa Econômica e a nossa equipe técnica o levantamento de cada obra. Cada uma é uma situação diferente. Tem obra que está parada porque a licença ambiental venceu na Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Então, nós vamos atrás de renovar essa licença, fazer o pagamento da empresa, para que a empresa retome a obra de ampliação do cais. Temos obra em que o dinheiro está na Caixa, mas a empresa não está trabalhando, não tá apresentando boletim de medição. Então, nós já determinamos chamar as duas empresas nessa situação para que elas digam se têm interesse em continuar nas obras ou desistir de pavimentação de ruas”, informou Nélio Aguiar.
Ainda de acordo com o prefeito, há obras de financiamento contraído com a Caixa na gestão passada, que têm medição e tem o recurso, mas dependem de certidão negativa para o pagamento ser liberado. Quando a obra envolve recurso do FGTS, a Prefeitura tem que estar em dia com o INSS senão o pagamento não ocorre.
Entre as obras impactadas pela inclusão da Prefeitura de Santarém no CAUC (Cadastro Único de Convênios), é a pavimentação da Anísio Chaves, Barjonas de Miranda e Clementino de Assis. Sem certidão negativa, o dinheiro não sai, mesmo a obra tendo os boletins de medição que comprovam a execução dos serviços. E sem receber, as empresas não têm como continuar os serviços.
Cais de arrimo
A Carmona Cabrera é a empresa responsável pelas obras de ampliação do cais de arrimo, numa extensão de 225 metros entre a escadaria em frente ao Mercado Modelo e a Travessa Visconde do Rio Branco. A empresa parou os serviços no início de dezembro de 2016 em razão das férias coletivas dos trabalhadores, mas depende de uma licença ambiental da Semas para dar continuidade aos trabalhos.
A obra tem valor estimado de R$ 6 milhões. Essa etapa de serviço faz parte do contrato do PAC 2, com obras de esgotamento sanitário da área central da cidade. Todo o estaqueamento e a construção das sapatas de sustentação da nova estrutura do cais de arrimo e o aterro no trecho de 225 metros já foram concluídos.
O cais passará a ter 15 metros no trecho ampliado, divididos em três espaços com cinco metros cada. A parte que dá acesso ao rio será destinada para passeio contemplativo, ao meio, haverá arborização e star, e a parte posterior será destinada a prática de caminhadas.
