Nélio diz que Von sonega informações financeiras à nova gestão e comunica ao TCM
Créditos: Prefeito Nélio Aguiar desabafa: Por falta de informações que deveriam ter sido repassadas pelo ex-prefeito estamos trabalhando no escuro.
Em entrevista exclusiva ao Portal OEstadoNet o prefeito Nélio Aguiar revelou que comunicou ao Tribunal de Contas dos Municípios que o ex-prefeito Alexandre Von não cumpriu o prazo de entrega do relatório consolidado da situação financeira e fiscal do município de Santarém. Nélio insinuou que Von estaria sonegando informações oficiais. “Nós estamos administrando no escuro. A gente não tem certeza do que realmente está em restos a pagar, do que realmente está empenhado”, desabafou.
De acordo com Instrução Normativa do TCM, o ex-prefeito tinha até 5 de janeiro para entregar o relatório, para que a nova gestão tivesse a real noção do volume de débitos e de dinheiro em caixa, para planejar suas ações nos primeiros dias de governo.
O prefeito diz que se todas as informações tivessem sido prestadas até o dia 5 de janeiro, não constariam na mensagem enviada ao Legislativo números financeiros parciais. E questiona: “ Por quê, então, que não se apresenta os números finais? Ele (Von) já tem os números finais? Se tem, porque não mostra para a população de Santarém? Não sei por que o ex-prefeito está guardando isso, porque já começa a gerar fofocas e conversas de que esteja querendo esconder alguma coisa. Eu acho que a transição tem que ser transparente, o ex-prefeito tem que ser claro e mostrar realmente como ficou o governo que terminou no dia 31 de dezembro. Ele já tem todos os dados, teve cinco dias depois da passagem do cargo para concluir esse relatório”.
Os técnicos do governo anterior continuam trabalhando numa sala cedida pela Prefeitura, como foi combinado no início da transição. O problema segundo Nélio, é que já se aproxima do final do mês de janeiro e não se consegue receber o relatório final da transição. “Eu preciso desse relatório final”.
Após a ida do prefeito Nélio Aguiar à Câmara Municipal de Vereadores, onde foi lida à mensagem ao poder legislativo, dando conta de um volume parcial de dívidas herdadas na ordem de R$ 96 milhões (com 37 milhões de reais em caixa), o ex-prefeito divulgou nota em que contesta os valores. Nélio teve conhecimento da nota, mas disse que não vai ficar respondendo com nota, que quer uma conversa franca com o ex-prefeito.
“Acho que a gente ficar um mandando nota para o outro não vai chegar a lugar algum. Se a gente puder sentar eu e o ex-prefeito para analisar conjuntamente os números, acho que é o mais correto. Inclusive deixei bem claro na nossa mensagem que o que foi colocado foram números que a gente conseguiu levantar, porque passado o prazo final da Instrução Normativa do Tribunal de Contas dos Municípios para ele entregar o relatório dele pra gente e não foi entregue. Então, nós estamos administrando no escuro. A gente não tem certeza do que realmente está em restos a pagar, do que realmente está empenhado”, disse.
Nélio disse ainda que a sua equipe tem acesso a algumas informações, mas precisa do balanço final. “Ao invés de estar se preocupando com uma nota aqui, uma nota ali, já deveria ter feito o papel dele até para ajudar na administração. A gente precisa tomar decisões, mas para isso a gente precisa de informações concretas sobre a situação financeira do município. A nossa transição funcionou muito bem, menos no mais importante que é receber as informações da verdadeira situação financeira e fiscal do município de Santarém”, pontuou.
Na nota, o ex-prefeito anuncia para 31 de março a entrega do seu relatório. “Não existe isso. Como é que eu vou ficar esperando até 31 de março par saber o que realmente ficou inscrito em restos a pagar. A Instrução normativa é clara, ele (Von) tinha até 5 de janeiro. Esse prazo já expirou. Eu já oficializei à equipe do ex-prefeito e estou tomando a providência de comunicar ao TCM que esse aspecto não foi cumprido pela comissão de transição e precisa ser cumprido esse prazo justamente porque há a necessidade da gente ter acesso a essas informações”.
Cargos comissionados
Quando as alegações de Von em relação aos DAS, de que não houve redução, Nélio explica que apenas corrigiu algumas distorções na lei da estrutura administrativa. Por exemplo, estava se pagando agente distrital sem ter o cargo na Lei. Agora, o cargo consta da lei. Antes, havia a despesa, mas não tinha o cargo.
Alguns DAS tinham salário de R$ 1.500,00 mas recebiam R$ 3.000,00, porque a prefeitura dava 100% de gratificação, porque não cumpria o que estava na lei.
“Nós decidimos corrigir o salário de chefe de Divisão de R$ 3 mil para R$ 2.500,00 e o de Seção de R$ 1.500,00 para R$ 2 mil, porque estavam quatro anos sem aumento. E vamos cumprir o que está na lei. Nós não vamos dar gratificação para o DAS. Porque se você cria uma lei de reforma administrativa com um custo de R$ 100 mil, por exemplo, e dá 100% de gratificação, o custo da folha vai dobrar. Então, nós não vamos fazer maquiagem. Infelizmente, o que tinha no governo anterior era uma maquiagem em relação aos DAS. Na lei estava uma coisa e na folha de pagamento era outra”, afirmou Nélio.


