Assentado terá R$ 30 mil para construir casa
Será concedido aos assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o valor de R$ 30.500 para a construção de habitações. O dinheiro é proveniente do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que foi estendido aos assentados da reforma agrária desde fevereiro por meio da portaria interministerial nº 78. O Incra está apresentado o projeto a vários municípios do Oeste do Pará e ontem foi a vez de Oriximiná.
As famílias beneficiadas pagarão somente 4% do valor financiado (R$ 1.220), em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com o vencimento da primeira parcela um ano após a assinatura do contrato. Para a recuperação de habitações, o valor fixado é de R$ 18.400 por família. Em razão disso, o Incra não mais destinará recursos para o Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção.
Segundo o Incra, ao todo, estão confirmadas, até o momento, as datas de dez encontros nos municípios do Oeste paraense. As audiências têm o objetivo de esclarecer as regras do MCMV e essa fase de transição para o novo modelo de construção de casas em áreas de assentamento.
O crédito, no valor de R$ 25 mil, era ofertado pela autarquia a assentados para a construção de casas. A norma empregada previa o pagamento em 17 parcelas anuais, com juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A, e carência de três anos. O Incra fiscalizava a operacionalização dos recursos repassados às associações das comunidades.
Com a inserção dos assentados como público do "Minha Casa, Minha Vida", o Incra assume o papel de indicar as famílias que serão beneficiadas e prover suas respectivas localidades de infraestrutura.
O superintendente do Incra no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro, destacou que com o programa "Minha Casa, Minha Vida" há mais recursos para a construção de casas em assentamentos.
Operacionalização
Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil serão os agentes financeiros. Os projetos das habitações deverão ser apresentados por uma entidade organizadora indicada pelas famílias assentadas.
“Que pode ser uma associação, cooperativa, sindicato ou o poder público. A Caixa faz a análise do projeto e a contratação para que as famílias possam receber o subsídio destinado à construção e à recuperação das casas. As propostas já podem ser entregues”, informa Rosineide Lopes, representante da CEF/Santarém. Ela acrescenta que as entidades terão o papel de fiscalizar as obras.
Os recursos serão disponibilizados conforme as medições das obras, que poderão durar de quatro a 12 meses.
No caso das associações que já estavam com recursos em conta referentes ao Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção, estas poderão escolher, mediante consulta aos assentados, se preferem as casas construídas com recursos do Incra ou do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
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Calendário de reuniões de apresentação do “Minha Casa, Minha Vida”/Oeste do Pará |
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JACAREACANGA |
21 de maio |
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ORIXIMINÁ |
22 de maio |
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ÓBIDOS |
23 de maio |
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ITAITUBA |
24 de maio |
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CURUÁ |
25 de maio |
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NOVO PROGRESSO |
26 de maio |
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ALENQUER |
27 de maio |
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RURÓPOLIS |
28 de maio |
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MONTE ALEGRE |
29 de maio |
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PRAINHA |
1º de junho |


