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18.10.2016 Publicidade Legal, Avisos e Editais
Valdemir de Melo Junior, CPF 030.345.749-08, torna público que recebeu da SEMMA a Licença Operacional n° 116/2016 com validade até 27/09/2017 para desenvolver a atividade de Lavra e Beneficiamento de Ouro no local Garimpo Fazenda Vitória, no Município de Itaituba/Pará. Processo n° 142/2016
Valdemir de Melo Junior, CPF 030.345.749-08, torna público que recebeu da SEMMA a Licença Operacional - LO 115/2016 com validade até 27/9/2016 para desenvolver a atividade de Lavra e Beneficiamento de Ouro no local Garimpo Fazenda Vitória noMunicípio de Itaituba, Processo n° 141/2016.
COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ, CNPJ/MF nº 17.831.186/0001-23, torna público que requereu junta a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO -, referente ao empreendimento denominado Garimpo Sucuba, localizado na Rodovia Transgarimpeira, Km 36, Fazenda Gianotti, município de Itaituba, estado do Pará. Processo SEMMA 886/2016.