Adepará emite certificado para produto vegetal de Santarém e Mojuí dos Campos
Mais dois estabelecimentos de processamento de polpa de frutas, um de Mojuí dos Campos e outro de Santarém, receberam nesta terça-feira (20) o título de registro concedido pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). Com o documento, os locais estão aptos a comercializar seus produtos em todo o Estado.
Os títulos foram entregues pela gerente de Produtos Artesanais de Origem Vegetal da Adepará, Karen Belfort, aos proprietários Itamar Rabelo da Silva, da polpa Bom Sabor, de Mojuí dos Campos, e Jaime Caliman, da empresa Caliman, de Santarém. “Os locais agora podem iniciar a comercialização da sua produção com a segurança de que foram fiscalizados pela Adepará e que seus produtos têm qualidade, pois cumpriram todo o processo de produção corretamente”, explica Karen Belfort.
Com a autorização de funcionamento dos estabelecimentos, o Pará passa a ter cerca de 90 empresas artesanais habilitadas das áreas animal e vegetal. Segundo a gerente da Adepará, só da área vegetal são 32 estabelecimentos registrados, entre eles, de processamento de polpas de frutas, casa de farinha, castanha, entre outras.
“Na área animal a gente ainda não foi procurado de maneira efetiva para ver essa situação de certificação. Já na área vegetal, os colegas agrônomos estão com trabalhos bem adiantados na questão da polpa de frutas e da farinha, inclusive esta semana já chegou o primeiro certificado de produtor artesanal de origem vegetal que vai ser entregue a um produtor de Santarém, e também nos municípios de Mojuí e Belterra”, informou André Reale, gerente regional da Adepará.
Um produto registrado na Adepará tem trânsito livre no Estado e o reconhecimento pela qualidade. A certificação permite ampliar mercados, expandir as vendas, diferenciar e qualificar os produtos, desenvolver a confiabilidade dos consumidores e gerar riquezas para o agronegócio, principalmente ao pequeno produtor.
“Essa demanda a partir da Secretaria de Desenvolvimento para que os órgãos afins incrementassem as suas atividades de alguma forma. À Adepará coube a regularização dos produtos artesanais, sejam eles de origem vegetal ou animal. Só que isso depende também do interesse dos produtores. Por exemplo, se aquela comunidade que já tem uma produção de leite e quer se adequar, ela tem que procurar a Adepará para que seja feita a inspeção e se inicie o processo”, explicou Reale.
Ainda de acordo com o gerente regional da Adepará, quando se fala em artesanal a ideia que se tem é de uma produção feita de qualquer jeito. Mas é preciso ter em mente que embora seja artesanal, essa produção para ser certificada ela tem que ser organizada, bem estruturada, porque requer selo de inspeção como outros produtos. “Claro, que a cobrança é mais branda que em relação à indústria, como a questão ambiental. Mas empresa visando a qualidade do produto e a segurança alimentar para o consumidor”, disse.
No município de Santarém, quando uma empresa se interessa em fazer a certificação da sua produção artesanal, ela procura a Adepará e a equipe técnica vai fazer uma visita prévia para verificar se tem condições ou não, se há necessidade de construir um novo espaço ou se basta a adequação da infraestrutura já existente.
Depois de receber o selo, o produtor pode vender em todo Estado, para restaurantes e supermercados, entre outros. Além disso, a valorização dos produtos alimentares típicos também contribui para promover o desenvolvimento local, em especial no meio rural.
Regulamentação
A produção regional é regularizada conforme a legislação da defesa agropecuária. A certificação segue um longo caminho, que começa com a descrição do processo produtivo a ser seguido, e estabelece regras para os produtores, conforme a Lei nº 7.565, de 2011, que dispõe sobre normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado.
A lei estadual que dispõe sobre a certificação da produção artesanal veio para regularizar os produtos até então considerados clandestinos, pois não tinham a fiscalização e nenhuma orientação de um órgão do Estado, e viabilizar o comércio que estava travado.
