Semma flagra mais de 15 veículos em praias de Alter do Chão durante o Çairé
Créditos: Veículos foram fotografados pela Semma que vai pedir ao Detran para identificar seus proprietários. Foto: Semma
Imaginando que a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) só iria atuar durante o dia na fiscalização do tráfego de veículos nas praias, condutores desceram e estacionaram seus carros em vários pontos das praias de Alter do Chão no último final de semana, por ocasião do Çairé.
Os fiscais conseguiram fotografar as placas de mais de 15 veículos. As imagens vão ajudar na identificação dos proprietários para que eles respondam administrativamente junto à Semma.
“O trabalho de fiscalização foi positivo para a Semma, principalmente considerando que em comparação com outros anos, foram poucas as ocorrências de infração à legislação ambiental. Não flagramos nenhum veículo emitindo ruído acima dos decibéis permitidos. Entretanto, flagramos mais de 15 veículos nas praias. A Semma já abriu os procedimentos administrativos para apurar as infrações. Já solicitou ao Detran o domínio de propriedade desses veículos para tentar identificar e autuar os possíveis infratores”, disse Arlen Lemos, chefe de fiscalização da Semma.
A lei municipal que proíbe a permanência e circulação de veículos automotores nas praias de toda a barra fluvial do município de Santarém é a de nº 17.714.
No caso de Alter do Chão, há pontos identificados na praia onde os carros podem descer para deixar embarcações de esporte-recreio e motos náuticas, porém, não é permitida a permanência dos veículos nesses locais, uma vez que a praia se destina ao lazer e não a estacionamento.
Os infratores podem ser autuados em até 500 UFMS (Unidade Fiscal do Município de Santarém), que gira em torno de R$ 1.200,00.
Segundo Arlen, concluída a instância administrativa, os processos podem ser encaminhados à Justiça Federal. Na esfera administrativa, assim que forem notificados, os infratores cujos carros foram flagrados pela fiscalização estacionados nas praias de Alter do Chão, terão até 20 dias para apresentar defesa. Após o prazo, a procuradoria jurídica da Semma vai analisar o processo administrativo e arbitrar a multa.
Veraneio
Ao Portal OEstadoNet, o chefe de fiscalização da Semma informou que vai solicitar o apoio da Polícia Militar por meio do Policiamento Ambiental, para intensificar as fiscalizações nas praias de Santarém, a fim de coibir a circulação e permanência de veículos nesses locais.
Há alguns dias, Arlen esteve nas praias do Juá e Maria José, levantando informações e descobriu junto aos pescadores dessas áreas, que desde que as águas começaram baixar, condutores de veículos, principalmente traçados, têm ido com frequência a essas praias.
A fiscalização também já descobriu a nova rota que vem sendo usada pelos condutores para chegar até a Praia Maria José.
A circulação de veículos nas praias além de colocar em risco a vida de banhistas, contribui para a degradação do meio ambiente.
